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As companhias aéreas no Brasil enfrentam desafios como combustível caro, judicialização e burocracia, mas a reforma tributária é a maior preocupação, segundo Peter Cerdá, vice-presidente da Iata para as Américas. A proposta de alíquota de 26,5% pode aumentar em 16,1% o preço das passagens domésticas e reduzir a demanda em 21,1%. A entidade defende a manutenção da neutralidade fiscal e a extensão do prazo para 2027 para cumprir novas exigências fiscais, que são consideradas tecnicamente inviáveis no prazo atual.
Apesar dos desafios, o executivo vê oportunidades de crescimento e destaca a receptividade do governo em dialogar sobre as preocupações do setor. A reforma pode impactar a conectividade aérea e a atratividade do Brasil para companhias internacionais, que podem reduzir frequências de voos e novas rotas. Além disso, a introdução de combustíveis sustentáveis pode aumentar ainda mais os custos operacionais.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Combustível mais caro, judicialização, burocracia e custos elevados de operação fazem parte da lista de desafios enfrentados pelas companhias aéreas no Brasil. Para Peter Cerdá, vice-presidente regional da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) para as Américas, porém, nenhum deles preocupa tanto o setor hoje quanto a reforma tributária.
“A maior tempestade que temos é a reforma tributária. Se você olhar para o radar, ela não aparece em verde, não é apenas chuva. Está vermelha e amarela por todos os lados”, afirma Cerdá, em entrevista ao NeoFeed.
A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), da qual Cerdá é diretor-executivo e CEO, estima que a aplicação da alíquota de 26,5% pode elevar em 16,1% o preço das passagens domésticas e em 13,3% o das internacionais. Pelos cálculos da entidade, o aumento poderia reduzir a demanda de passageiros em 21,1% no mercado doméstico e em 17,8% no internacional.
Nesse cenário, a Iata atua em duas principais frentes. A primeira é defender a manutenção da neutralidade fiscal, com o transporte aéreo tratado como uma exportação de serviços, como ocorre atualmente. De acordo com a entidade, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) previsto na reforma será aplicado tanto às passagens aéreas nacionais quanto às internacionais.
A segunda – e mais urgente no curto prazo – é estender para 2027 o prazo para cumprir as novas exigências para a emissão de documentos fiscais eletrônicos previstas para dezembro. Cerdá avalia ser “tecnologicamente quase impossível” adaptar os sistemas às exigências no prazo atual.
Apesar dos desafios, o executivo destaca as oportunidades de crescimento da aviação no Brasil e diz que há abertura em Brasília para o diálogo. “O governo tem sido muito receptivo às nossas preocupações”, diz ele.
Segundo o vice-presidente regional da Iata, os representantes de diferentes ministérios com quem se reuniu entendem os desafios enfrentados pelo setor.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:
O setor aéreo brasileiro vive hoje uma “tempestade perfeita”, com alta do combustível, reforma tributária e outros desafios?
Não diria que é uma tempestade perfeita. No Brasil, temos boas histórias para contar. O País está hoje mais conectado do que em qualquer outro momento de sua história, e a indústria continua muito comprometida com o mercado brasileiro. Estamos acostumados a navegar por diferentes tempestades. Mas ainda precisamos eliminar barreiras regulatórias, reduzir os custos adicionais com combustível e avançar nas questões de proteção ao consumidor e judicialização. Se conseguirmos avançar nessas questões, o futuro pode ser muito positivo. Entre as tempestades que temos hoje, porém, a maior é a reforma tributária.
Por que o novo regime fiscal lidera essa lista de preocupações?
Entendemos e reconhecemos a importância da reforma para o Brasil. Nossa preocupação é com o impacto sobre a conectividade aérea. Hoje, o País não chega nem a uma viagem aérea por habitante ao ano. Com uma tributação de 26,5% sobre as passagens, fica ainda mais difícil ampliar esse acesso. O efeito também não se limita aos passageiros. Com menos voos e menor capacidade, o custo para transportar produtos, como alimentos perecíveis, medicamentos e eletrônicos, também pode aumentar. Não queremos tratamento especial, mas que a aviação seja tratada como um setor essencial para o País, tanto do ponto de vista social quanto econômico.
O que vocês têm feito nesse sentido?
Temos conversado com diferentes áreas do governo, e elas têm sido muito receptivas. Todos entendem os desafios que temos como setor. Precisamos trabalhar em parceria para que a reforma seja bem-sucedida, sem levar a aviação a um período de retração e impedir que continue crescendo.
“O País não chega nem a uma viagem aérea por habitante ao ano. Com uma tributação de 26,5% sobre as passagens, fica ainda mais difícil ampliar esse acesso”
Além do impacto da alíquota, há uma preocupação com a implementação da reforma?
Sim. O pedido mais urgente é estender para 2027 o prazo para cumprir as exigências para a emissão de documentos fiscais eletrônicos previstas para dezembro. Nosso setor simplesmente não estará pronto. Normalmente, somos solicitados a preencher entre seis e dez campos de dados. Alguns países chegam a 15 ou 20. No Brasil, estão nos pedindo mais de 200. Do ponto de vista das companhias aéreas, é tecnologicamente quase impossível cumprir as exigências no formato atual.
Como as mudanças tributárias afetam a atratividade do Brasil para as aéreas internacionais?
O Brasil é uma prioridade estratégica para as companhias internacionais, que veem grandes oportunidades de crescimento no País. Isso não significa que deixarão o mercado, mas que podem deixar de crescer aqui no mesmo ritmo que em outros países. Uma companhia que hoje voa sete vezes por semana para um destino pode passar a voar cinco.
Por quê?
Uma nova rota que estava nos planos pode deixar de ser aberta. O impacto não fica restrito aos voos internacionais. Muitos passageiros que chegam ao Brasil fazem conexão para outros destinos dentro do País. Se reduzimos a capacidade internacional, isso também afeta a conectividade doméstica.
O que torna a reforma mais difícil de administrar do que a alta do combustível?
O querosene de aviação (QAV) é um custo muito importante, mas as companhias conseguem criar planos de contingência e se adaptar às oscilações dos preços. Foi o que fizemos nos últimos meses. Já essa tributação é muito mais difícil de administrar. Por mais que seja possível ganhar eficiência, eliminar burocracia e reduzir a judicialização, um aumento tributário dessa magnitude terá um impacto significativo.
Além da alta do combustível, o combustível sustentável de aviação (SAF) pode adicionar uma nova pressão de custos?
No Brasil, teremos a partir do próximo ano uma obrigação de redução de emissões por meio do uso de SAF. Temos um compromisso global para 2050 e queremos cumprir tanto as metas globais quanto as locais. A indústria está pronta, mas não há oferta suficiente e há a questão do custo. O combustível já está caro, e o SAF custa ainda mais. Precisamos garantir produção suficiente a um custo razoável.
