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A Conasa Infraestrutura manterá o controle da Via Brasil BR-163 após vencer um leilão sem concorrência, com um desconto simbólico de 0,01% sobre a tarifa de pedágio. A revisão do contrato da Rota Arco Norte, motivada pelo adiamento da Ferrogrão, prevê R$ 15,4 bilhões em investimentos e prorroga a concessão por 20 anos a partir de 2027. O projeto abrange mais de mil quilômetros das BRs 163 e 230, essenciais para o escoamento de grãos.
O ministro dos Transportes destacou que a Conasa apresentou garantias financeiras e que o BNDES considerou o projeto viável. O novo contrato inclui a duplicação de 246 quilômetros e melhorias nos acessos aos portos. A falta de concorrência é atribuída à complexidade da operação, mas especialistas veem a transformação do contrato como um avanço institucional. A Rota Arco Norte inicia uma série de leilões rodoviários federais, com previsão de R$ 31 bilhões em investimentos até o final do ano.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
A Via Brasil BR-163 seguirá sob o controle da Conasa Infraestrutura, que venceu sem concorrência e com desconto de 0,01% o leilão realizado na quinta-feira, 12 de novembro, na B3. A mudança está no contrato da Rota Arco Norte, revisto depois que o adiamento da Ferrogrão manteve na rodovia parte da carga que a ferrovia deveria absorver.
A revisão do contrato prorroga a concessão e prevê R$ 15,4 bilhões em investimentos e despesas operacionais, segundo o Ministério dos Transportes.
O projeto abrange pouco mais de mil quilômetros das BRs 163 e 230 entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). A rota é um dos principais corredores de escoamento de grãos do Centro-Oeste e do Norte pelos terminais portuários do rio Tapajós.
Como antecipou o NeoFeed, a Conasa foi a única a apresentar proposta. Mesmo sem concorrência, o leilão era um requisito para a assinatura do aditivo e abriu a outros grupos a possibilidade de disputar a totalidade das ações da Via Brasil BR-163.
O ministro dos Transportes, George Santoro, classificou o desconto como “simbólico” e destacou os compromissos que a Conasa assumiu antes do leilão.
Segundo ele, a empresa antecipou gastos de aproximadamente R$ 500 milhões com a obra de acesso ao porto público de Miritituba (PA), uma das condições do acordo, quando sua permanência na concessão ainda dependia do resultado do certame.
Questionado sobre a capacidade financeira e operacional da concessionária, Santoro afirmou que a empresa apresentou as garantias exigidas para a proposta. Segundo o ministro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) analisou o fluxo financeiro do projeto com o ministério e avaliou que ele era financiável.
“Estamos muito tranquilos em relação a isso”, disse em coletiva de imprensa após a realização do leilão na sede da B3, em São Paulo.
Assinado em 2022, o contrato original tinha caráter de transição e prazo de dez anos. A previsão era que a Ferrogrão entrasse em operação ainda nesta década e absorvesse parte do transporte de cargas na região.
Com o adiamento da ferrovia e o projeto ainda em discussão no Tribunal de Contas da União (TCU), o fluxo de caminhões na BR-163 superou as projeções iniciais, elevando a demanda por investimentos.
Diante desse cenário, o poder concedente e a concessionária chegaram a um acordo para revisar o contrato em um processo acompanhado pelo TCU. O aditivo acrescenta 15 anos aos cinco que restavam do contrato original.
Segundo Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, o prazo de dez anos limitava os investimentos porque a concessionária tinha menos tempo para recuperar o dinheiro aplicado nas obras.
“Naquele momento, o objetivo era a trafegabilidade da rodovia. Hoje vemos necessidade urgente de duplicação e faixa adicional”, afirma.
Além da duplicação de cerca de 246 quilômetros, o contrato revisto prevê 118 quilômetros de faixas adicionais, 31 quilômetros de vias marginais e melhorias nos acessos aos terminais portuários de Itapacurá e Santarenzinho, no Pará, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para Henrique Seabra, advogado especialista em infraestrutura, a complexidade da operação ajuda a explicar a falta de concorrência. Um novo investidor teria de avaliar a situação da concessionária, as obrigações já assumidas e os riscos do novo plano de investimentos.
“A Conasa, como atual controladora da Via Brasil BR-163, já conhece a operação e dispõe de uma base própria de informações para precificar sua participação. Essa diferença pode elevar o custo de entrada dos concorrentes”, afirma.
Felipe Kfuri, sócio do L.O. Baptista Advogados, avalia que a ausência de concorrência não deve ser interpretada, isoladamente, como sinal de falta de atratividade do projeto.
“Conseguir transformar uma situação contratual crítica em um novo programa de investimentos, submetido ao controle dos órgãos competentes e a um processo competitivo, pode ser considerado um avanço institucional importante”, diz.
Reta final dos leilões
A Rota Arco Norte abriu a rodada de quatro leilões rodoviários federais previstos até o fim do ano. Três incluem trechos no Norte ou no Nordeste e somam cerca de R$ 31 bilhões em investimentos diretos.
Se o calendário for cumprido, a rodada vai igualar, em poucas semanas, o número de leilões com trechos nessas regiões realizados de 2023 a outubro de 2026, segundo levantamento do NeoFeed com base em dados do Ministério dos Transportes.
No “superdezembro”, estão previstos os leilões da Rota Agro Central, entre Mato Grosso e Rondônia, e da Rota 2 de Julho, na Bahia. A agenda inclui ainda a Rota do Pequi, entre o Distrito Federal e Goiás. Com esses três certames, o governo deve chegar ao fim de 2026 com 29 leilões rodoviários federais desde 2023.
