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OPINIÃO: O conflito entre os incentivos políticos de curto prazo e a sustentabilidade fiscal de longo prazo


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A experiência de Elon Musk no Departamento de Eficiência Governamental dos EUA reflete a realidade brasileira, onde a dificuldade em promover cortes estruturais é evidente. O Brasil enfrenta um crescimento insustentável das despesas obrigatórias, rigidez orçamentária e altos custos da dívida, levando a um ciclo vicioso de aumento da tributação e comprometimento do crescimento econômico.

A falta de incentivos políticos para reformas, que beneficiariam governos futuros, favorece a expansão de gastos e a preservação de benefícios, transferindo custos para a sociedade. Essa dinâmica pode resultar em inviabilização financeira do Estado, onde a arrecadação é consumida por despesas obrigatórias, reduzindo recursos para investimentos.

Embora haja ferramentas para ajustar a trajetória fiscal, a procrastinação das reformas pode aumentar os custos econômicos e sociais, comprometendo a capacidade do Estado de funcionar no futuro.

* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed

A experiência de Elon Musk à frente do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE) trouxe uma reflexão que encontra um paralelo preocupante com a realidade brasileira. A dificuldade de promover cortes estruturais e enfrentar os interesses estabelecidos dentro do próprio governo pode ser sintetizada em uma frase atribuída a ele: “Nobody in power actually wants to cut. The machine protects itself.” (“Ninguém no poder realmente quer cortar gastos. A máquina protege a si mesma.”)

O problema brasileiro vai muito além dos déficits fiscais recorrentes. O crescimento das despesas obrigatórias, a rigidez orçamentária, os subsídios setoriais e o elevado custo da dívida criaram uma dinâmica potencialmente insustentável. O Estado precisa arrecadar cada vez mais apenas para sustentar sua estrutura e financiar seus compromissos, enquanto o aumento do endividamento pressiona os juros, encarece o crédito, desestimula o investimento privado e compromete o crescimento econômico.

O aspecto mais preocupante dessa equação é a falta de incentivos políticos para enfrentar suas causas estruturais. Reformas exigem contrariar interesses organizados, rever benefícios e impor custos imediatos a grupos com grande capacidade de pressão. Seus resultados, entretanto, aparecem apenas no longo prazo, frequentemente beneficiando governos futuros. A lógica eleitoral favorece a expansão de gastos e a preservação de benefícios, enquanto os custos do desequilíbrio são transferidos para a sociedade e para as próximas gerações. É exatamente nesse sentido que a máquina protege a si mesma.

Cria-se, assim, um círculo vicioso: o Estado não consegue reduzir estruturalmente suas despesas, recorre ao aumento da tributação para financiar seu crescimento, compromete a capacidade de expansão da economia e continua acumulando dívida. Quanto maior o endividamento, maior a percepção de risco e a pressão sobre os juros, tornando ainda mais difícil estabilizar as contas públicas.

O risco é que essa dinâmica não evolua de maneira linear. A deterioração fiscal pode ocorrer gradualmente durante anos, até que uma mudança na confiança dos investidores (ou um aperto nas comdições monetárias externas) provoque uma aceleração abrupta do problema. A elevação dos juros aumenta o custo de refinanciamento da dívida, deteriora as expectativas e exige ajustes fiscais cada vez maiores justamente quando a economia perde capacidade de crescer.

Nesse cenário, o Estado pode entrar em um processo de inviabilização financeira: arrecadações crescentes passam a ser absorvidas por despesas obrigatórias, enquanto o serviço da dívida amplia continuamente as necessidades de financiamento, reduzindo progressivamente os recursos disponíveis para investimentos, infraestrutura e serviços públicos. O governo preserva formalmente suas obrigações, mas perde capacidade efetiva de cumprir suas funções essenciais.

As ferramentas de inteligência artificial e os ganhos de produtividade podem obviamente contribuir para acelerar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, ampliar a arrecadação, mas dificilmente representarão uma solução isolada para um Estado cujas despesas crescem persistentemente acima de sua capacidade de financiamento, partindo de uma base significativamente deteriorada.

O maior risco brasileiro, portanto, não é simplesmente a dívida continuar crescendo. É a combinação de uma trajetória fiscal potencialmente insustentável com um sistema político que tem poucos incentivos para corrigi-la antes de uma crise profunda.

O Brasil ainda dispõe de instrumentos para ajustar sua trajetória fiscal, mas quanto mais as reformas e os ajustes forem adiados, maior poderá ser seu custo econômico, social e político.

O paradoxo é que, ao evitar reformas para preservar o Estado no presente, o sistema político pode acabar comprometendo a própria capacidade de funcionamento do Estado no futuro.

A máquina protege a si mesma, até o momento em que já não consegue mais se sustentar.

*Edison Ticle é CFO da Minerva Foods e conselheiro de diversas grandes empresas. É administrador de empresas, mestre em economia, e pós-graduado em Advanced Management pela Harvard Business School.



Fonte: NeoFeed

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