Política

Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment

(FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um gesto […]

Política

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso ao fixar critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares. “Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, no que diz respeito a um direito nosso, que é participar do Orçamento, de ter construído […]

Economia

Decisão sobre aposentadoria por invalidez tem reviravolta e STF suspende julgamento

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores aposentados […]

Política

Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da […]

Política

Alcolumbre usa recuo em data de sabatina para retomar controle sobre indicação de Messias

(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recuou da data que havia anunciado para a sabatina do indicado de Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, em uma tentativa de retomar o controle sobre o processo. Até poucos dias atrás, Alcolumbre queria avançar com a avaliação do postulante ao STF […]

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