O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de privatização […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou neste sábado a pré-candidatura do deputado federal Paulo Pimenta ao Senado pelo Rio Grande do Sul. Em evento em Porto Alegre (RS), Pimenta afirmou que o grande desafio para 2026 é impedir, com unidade, que o Estado caia na “mão do facismo e da extrema-direita”. Emendou que o Senado […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota neste domingo, 30, com críticas a “setores do Poder Executivo”, que, segundo ele, tentam “criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. A nota vem depois da publicação de matérias […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL anunciou neste sábado a filiação e lançamento da pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul da ex-deputada federal Manuela d’Ávila. A formalização será feita em evento no dia 9 de dezembro, em Porto Alegre (RS). Em nota nas redes sociais, o partido afirmou que a filiação fortalece […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) encaminhou na última terça-feira (25) um ofício com sugestões de 12 perguntas ao Senado para a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Os questionamentos foram elaborados por membros da Comissão de Estudos […]
Um pedido de vista do líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), adiou para 2 de dezembro a votação do projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, e das bets, empresas de apostas esportivas online. O texto também cria um programa de […]
Mulheres na Redemocratização é o nome da exposição, no Senado Federal, que dá início a uma série de atividades para homenagear 36 profissionais e também seis representantes no Congresso Nacional que atuaram há 40 anos pela liberdade após o fim do regime militar. A mostra foi aberta nessa terça-feira (25). Segundo as organizadoras do evento, […]
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