[ad_1] A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com […]
[ad_1] Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e políticas para preservação do ambiente marinho. O PL 6.969/2013 prevê, por exemplo, a criação de indicadores de qualidade ambiental do sistema costeiro-marinho, além de trazer políticas para melhoria […]
[ad_1] O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema. A leitura do PLP 112, de […]
[ad_1] A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial que, permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado internacional. A aprovação ocorre um dia antes do anúncio de novo tarifaço feito presidente dos Estados Unidos […]
[ad_1] O Senado decidiu sustar o decreto do Executivo, de maio de 2023, que determina a exigência do visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril. O plenário da casa aprovou, ontem (19), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/23 revogando o ato […]
[ad_1] O Senado realizou, nesta terça-feira (18), sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização do país. O evento ocorreu em meio aos debates, na Câmara dos Deputados, sobre o projeto de lei (PL) que anistia acusados por tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ex-presidente Jose Sarney (MDB) foi o homenageado no evento por ter sido […]
[ad_1] Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), […]
[ad_1] Pouco antes do início da votação, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou sua candidatura à presidência do Senado. Em seu discurso como candidato, o parlamentar disse ser alvo de censura por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com a conivência da Mesa Diretora atual da Casa. Em sua fala, […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela vitória na eleição para o comando do Senado nos próximos dois anos. A votação ocorreu na tarde deste sábado (1º), no plenário da Casa. Franco favorito, o senador do Amapá obteve 73 dos 81 votos. Concorreram ao cargo, junto com […]
[ad_1] Após eleger o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência da Casa, o Senado elegeu, por aclamação, os candidatos da chapa única para a Mesa Diretora no biênio 2025-2026. Confira, a seguir, a lista de senadores. – Primeira-Vice-Presidência: Eduardo Gomes (PL-TO) – Segunda-Vice-Presidência: Humberto Costa (PT-PE) – Primeira-Secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB) – Segunda-Secretaria: Confúcio […]
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