O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação, […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) retirou de pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em […]
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6×1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana. Foram 75 votos a favor da […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 em primeiro turno, uma importante vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 11 dias da eleição. A segunda votação será realizada ainda nesta noite. […]
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Acompanhe ao vivo Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto. Para ser aprovada, […]
(FOLHAPRESS) – Ao longo de sua carreira no Senado, iniciada em 2019, Flávio Bolsonaro (PL) colocou sua assinatura em ao menos 12 projetos que esbarram na esfera ambiental. Os textos propõem, por exemplo, a flexibilização de regras, a redução de um parque no Rio e a extinção de uma reserva onde seu pai recebeu uma […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6×1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a matéria está em discussão […]
(FOLHAPRESS) – O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) as sessões de análise da PEC (proposta de emenda à Constituição) 221, que acaba com a escala 6×1, na qual se trabalha por seis dias, com um de folga. Ao todo, são cinco sessões ordinárias antes que a proposta seja votada. Já houve três. A votação […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, teve apenas dois projetos de sua autoria principal aprovados pelo Senado em sete anos de mandato. Nenhuma das duas propostas, no entanto, foi transformada em lei, já que ambas continuam em tramitação na Câmara dos Deputados. Eleito senador pelo Rio de […]
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