BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados defendeu nesta quarta-feira (8) o arquivamento do caso. Logo após a leitura do voto, parlamentares pediram vista (mais tempo para análise) do processo, adiando o desfecho. A posição do relator, pelo arquivamento, ainda precisará […]
O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após a comissão ter ouvido sua companheira, Thaisa […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre […]
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conjunto do colegiado. Braga responde a representação apresentada pelo partido Novo, por ter […]
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja […]
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas. Foram excluídos dos cálculos os gastos com precatórios, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). “No substitutivo que ora apresentamos, o resultado primário do […]
O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a manipulação de jogos e de apostas esportivas, Romário (PL-RJ), pediu o indiciamento, por crimes de manipulação de resultados, dos empresários William Pereira Rogatto e Thiago Chambó Andrade e do tio do jogador Lucas Paquetá, Bruno Tolentino. Ex-atleta do Flamengo com atuação na seleção brasileira, Paquetá […]
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo diferente do proposto […]
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Por sediar a capital da República, o Distrito Federal recebe recursos da União para saúde, educação e segurança pública. O Projeto de Lei 4.614/2024 encaminhado […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, […]
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