[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão […]
[ad_1] Brasília – Em meio à corrida global pelo acesso aos minerais críticos, também conhecidos por terras raras, o relator do projeto de lei (PL) que regulamenta o tema na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já articula junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e governo, para que o texto seja votado […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça do STF (Supremo Tribunal Federal) foi designado o novo relator do caso Master na corte. A decisão de designar um novo ministro para cuidar do caso foi definida em reunião com todos os magistrados nesta quinta-feira (12), em que ficou acertado que Dias Toffoli deixaria a relatoria do […]
[ad_1] O relator que analisa o processo de liquidação do Banco Master no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jhonatan de Jesus, determinou uma inspeção do Banco Central, após considerar insuficiente nota técnica sobre o caso encaminhada à Corte pelo órgão regulador do mercado financeiro. De acordo com o presidente do TCU, ministro Vital […]
[ad_1] O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado “projeto da dosimetria”. A proposição deverá entrar na pauta da CCJ na próxima semana. […]
[ad_1] O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), quer proibir o bloqueio ou contingenciamento de recursos da União destinados à área da segurança. A previsão é que o parecer da PEC 18 de 2025 seja lido nesta quarta-feira (10), na Comissão Especial. Segundo o relator informou nesta […]
[ad_1] O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma […]
[ad_1] O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação de Carla Zambelli (PL-SP), apresentou parecer pela manutenção do mandato da congressista, condenada em dois processos pela Justiça. Diego Garcia declarou que não há provas contra ela. O relator assumiu o discurso bolsonarista e colocou Alexandre de Moraes como juiz […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (27) que Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) será o relator do projeto de lei do devedor contumaz. A proposta visa punir empresas que não pagam tributos reiteradamente e sem justificativa, utilizando a inadimplência como estratégia competitiva. Antonio Carlos Rodrigues, que agora […]
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