JOÃO GABRIEL E IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do projeto de lei que destrava benefícios para data centers, propôs uma mudança na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) que pode facilitar o repasse de emendas parlamentares para 90% dos municípios brasileiros. Parecer de Bulhões inclui um jabuti no texto para […]
As emendas da oposição para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) foram rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1. Ao todo, Aziz rejeitou todas as 36 emendas à proposta. A Comissão de […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou o seu parecer sobre a proposta de fim da escala 6×1 e manteve, nesta quinta-feira, 27, o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Aziz é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O parlamentar rejeitou todas as emendas apresentadas. A proposta de emenda […]
LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A embaixada dos Estados Unidos agiu, a pedido das big techs, para barrar a aprovação do projeto que regula os mercados digitais na Câmara dos Deputados. Representantes do país procuraram na terça-feira (7) o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do texto, e pediram que a proposta não seja votada […]
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Relator no Senado do fim da escala 6×1, Omar Aziz (PSD-AM) descartou mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pela Câmara em maio. Ele planeja entregar o parecer na tarde da quinta-feira (27), para votação na próxima quarta (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A decisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha de S.Paulo que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à expectativa de celeridade do governo Lula, mas não prometeu manter o texto aprovado […]
(FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa na disputa pelo Palácio do Planalto. A definição encerrou semanas de negociações internas e tentativas frustradas de formar uma aliança com partidos do centrão. A escolha também representa um aceno ao Nordeste, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (22) que o relator da PEC que acaba com a escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa será indicado no início desta semana. A declaração consta em vídeo publicado no Instagram de Motta. Segundo o parlamentar, a decisão foi […]
Brasília – Em meio à corrida global pelo acesso aos minerais críticos, também conhecidos por terras raras, o relator do projeto de lei (PL) que regulamenta o tema na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já articula junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários e governo, para que o texto seja votado no […]
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