(FOLHAPRESS) – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) registrou 57 casos de conduta inadequada desde 14 de setembro, quando entrou em vigor plenamente a Resolução nº 800, que estabelece regras para lidar com passageiros indisciplinados. Todos eles seguem em análise, e nenhuma multa foi aplicada até o momento. Ao todo, foram 59 relatos de […]
A aprovação, no Senado, da proposta que prevê o fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal sem diminuição dos salários, não encerrou a discussão sobre as regras trabalhistas no Brasil. Isso porque o Partido Liberal (PL) pretende avançar com um modelo diferente caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República: o pagamento por […]
(FOLHAPRESS) – A 8ª Vara Federal de Londrina (PR) determinou ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento da aposentadoria por tempo de contribuição a um segurado que teve o benefício negado após completar o tempo mínimo exigido para entrar na regra de transição do pedágio de 50%, aprovada pela reforma da Previdência de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, baixou uma regra nesta sexta-feira (2) para evitar que advogados burlem o sistema de sorteio da corte e direcionem suas petições a um ministro específico. Fachin atendeu a um pedido do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, que lhe […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TikTok recomendou no feed “Para Você” vídeos publicados por perfis oficiais de candidatos que deveriam ser excluídos desse tipo de distribuição pelas regras eleitorais, segundo estudo do NetLab da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em três dias de testes, os pesquisadores registraram 24 recomendações de conteúdos de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou, nesta segunda-feira (14), uma nova regra do governo Donald Trump que limita o tempo que estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros podem permanecer no país sem pedir uma extensão do visto. O juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, atendeu a um pedido apresentado […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta terça-feira, 8, um pedido da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) para ampliar o horário de operações do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, em situações excepcionais que provoquem impactos na operação. Saiba o que muda a partir de agora. O que a […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização de parte da propaganda eleitoral de Renan Santos na internet. Ele é o candidato do Missão à Presidência da República. De acordo com a decisão cautelar, Santos descumpriu prazos legais para a declaração de perfis de redes sociais, o que violou o dever […]
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco Central e busca proteger principalmente comerciantes, prestadores de serviço e pequenos negócios vítimas de golpes […]
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