(FOLHAPRESS) – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) registrou 57 casos de conduta inadequada desde 14 de setembro, quando entrou em vigor plenamente a Resolução nº 800, que estabelece regras para lidar com passageiros indisciplinados.
Todos eles seguem em análise, e nenhuma multa foi aplicada até o momento. Ao todo, foram 59 relatos de problemas. Cada caso pode ter sido alvo de mais de uma denúncia, por isso a diferença entre os dois números.
Pela norma, cabe à companhia aérea fazer a classificação inicial da ocorrência e à agência analisar o caso. Segundo a Anac, a eventual sanção só é definida ao fim de processo administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Dos 59 relatos, 43 foram classificados inicialmente como atos de indisciplina, 15 como casos graves e um como gravíssimo.
As ocorrências incluem agressões físicas contra funcionários de aeroportos e companhias aéreas, passageiros que fumaram durante voos e um caso de suspeita de atentado contra a dignidade sexual.
A agência não detalhou o que teria acontecido nesse último caso, classificado como gravíssimo. O episódio aconteceu em 18 de setembro, em um voo entre Belém e Campinas. A classificação inicial prevê a suspensão de seis meses e multa de R$ 17,5 mil.
Entre os 15 relatos considerados graves, sete envolvem violência física contra funcionários de companhias aéreas ou de aeroportos. Os registros incluem episódios em Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP).
Outros cinco casos graves envolvem passageiros que fumaram a bordo. As ocorrências foram registradas em voos entre Salvador e Congonhas, Guarulhos e Salvador, Fortaleza e Guarulhos, Galeão e Confins, além de Campinas e Brasília.
Os três relatos graves restantes incluem violência física contra outro passageiro; agressão verbal, intimidação ou ameaça a um tripulante, com impacto na segurança do voo; e falsa comunicação sobre a presença de explosivos ou armas a bordo.
Os 43 relatos classificados como atos de indisciplina incluem 17 casos de ameaça, intimidação ou agressão contra pessoas; 16 de descumprimento de orientações de segurança ou de normas das autoridades; cinco de recusa em seguir instruções de segurança da tripulação; três de outras condutas; e dois de crime ou destruição de patrimônio.
A maior parte desses episódios ocorreu em solo. De acordo com a Anac, 19 foram registrados em áreas de embarque ou desembarque, 14 com a aeronave em solo e cinco em áreas de check-in. Outros quatro ocorreram durante o voo e um no canal de inspeção.
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