Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, decidiu o Banco Central (BC). A mudança foi publicada nesta quinta-feira (3) e faz parte de uma atualização das regras de experiência e segurança do sistema. A nova norma começa a valer em 1º […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia Nacional da Nicarágua, órgão legislativo aparelhado pela ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo, aprovou nesta terça-feira (1º) a reforma constitucional anunciada em julho que proíbe partidos de oposição de participar das eleições. A legislação, que será promulgada em uma segunda votação do Congresso em janeiro de 2027, […]
Um decreto publicado nesta segunda-feira (13) pela prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, as chamadas bets, em espaços públicos da cidade. A proibição atinge locais onde há publicidade exterior, mobiliário urbano e demais locais cuja exploração dependa de autorização, licença, permissão ou concessão do município. Entre os […]
VITOR HUGO BATISTASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). Segundo a agência, os medicamentos são fabricados por uma empresa desconhecida e não possuem registro, notificação ou cadastro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras – […]
Alibaba proibiu seus funcionários de usarem a ferramenta de programação Claude Code, da Anthropic, segundo uma fonte próxima à empresa ouvida pela Reuters. A medida deve entrar em vigor em 10 de julho e teria sido tomada após a identificação de que uma versão do Claude Code era capaz de reconhecer, de forma discreta, usuários […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. Por unanimidade, os ministros aceitaram um pedido de liminar protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender a campanha […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a comercialização de 12 produtos de limpeza que estavam sendo vendidos sem registro sanitário. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (12) e já está em vigor. Segundo a Anvisa, os produtos são fabricados por empresas de origem desconhecida, que não possuem autorização para atuar […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta sexta-feira (14) a apreensão e a proibição de uma série de produtos vendidos com promessa de emagrecimento e que fazem referência ao Mounjaro, medicamento à base de tirzepatida fabricado pela farmacêutica Eli Lilly. Segundo a agência, os itens não possuem registro […]
A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos ou campanhas por meio da recomendação de contas de políticos exibidas a usuários nas redes sociais. Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e […]
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