[ad_1] O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A cúpula do Congresso Nacional sinalizou que pode marcar, no início de março, uma sessão para a análise do veto ao projeto de redução de penas aos condenados por golpismo, chamado de PL da Dosimetria, desde que não haja pressão para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) […]
[ad_1] Arroz frito com shiitake e castanha-de-caju Imagem: UPhichet | Shutterstock A Quaresma é um período do calendário cristão que dura 40 dias, começando na Quarta-feira de Cinzas e seguindo até a Quinta-feira Santa. Tradicionalmente marcado por reflexão e mudança de hábitos, esse tempo também influencia escolhas alimentares, especialmente com a redução do consumo de […]
[ad_1] O governo de Taiwan condenou nesta segunda-feira a sentença de 20 anos de prisão imposta em Hong Kong ao magnata da imprensa pró-democracia Jimmy Lai. Em nota, as autoridades taiwanesas classificaram a punição como “dura” e denunciaram o uso “ilegítimo” da legislação de segurança nacional para “reprimir liberdades fundamentais”. Em comunicado divulgado após a […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Alexandre de Moraes reconheceu a prescrição de dois crimes pelos quais o ex-deputado Roberto Jefferson havia sido condenado e manteve o cumprimento da pena em prisão domiciliar. O ex-deputado foi condenado a mais de nove anos de prisão por incitar violência contra autoridades em 2021 […]
[ad_1] © Luiz C. Ribeiro / POOL / AFP via Getty Images Luigi Mangione, acusado de assassinar o diretor-executivo da seguradora norte-americana UnitedHealthcare, não vai enfrentar a pena de morte pelo suposto crime. A decisão foi tomada nesta sexta-feira por uma juíza federal distrital. Segundo a imprensa norte-americana, a juíza Margaret M. Garnett rejeitou duas […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Robinho teve sua pena reduzida em 160 dias após a Justiça de São Paulo aceitar o pedido de remição feito pela defesa do ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. A decisão foi publicada na quarta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Robinho […]
[ad_1] A defesa do hacker Walter Delgatti Neto solicitou nesta quarta-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a redução da pena dele com base no decreto que regulamenta o indulto natalino assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro do ano passado. No documento, Lula também previu a redução parcial das penas […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a inclusão do ex-presidente no programa de remição de pena pela leitura. Presos que lerem qualquer obra literária e entregarem uma resenha -dentro das regras do programa- têm direito […]
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star no fim da tarde desta quinta-feira (1º). Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saiu por volta das 18h40 da garagem do hospital, localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros de distância […]
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