[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O preço do exame médico ou psicotécnico para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em São Paulo não pode ultrapassar os R$ 90, cada um, de acordo com a Portaria Normativa 49, publicada pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), que limita o valor dos […]
[ad_1] Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuação do Ministério Público (MP) contra o crime organizado ao afirmar, no artigo 5º, que os crimes previstos na lei são investigados por inquéritos policiais, sem mencionar as procuradorias. O professor da […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o texto-base projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade a partir de 2027, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional, mas limitou o período a 20 dias. A proposta previa até 30 dias, mas não houve acordo no plenário -apesar de o projeto ser […]
[ad_1] O Instagram anunciou uma nova atualização voltada para contas de adolescentes, reforçando medidas de segurança semelhantes às classificações indicativas usadas em filmes com conteúdo impróprio para menores de 13 anos. “Assim como em um filme para maiores de 13 anos, em que pode haver alguma linguagem forte ou cenas sugestivas, adolescentes podem ocasionalmente ver […]
[ad_1] A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da organização de arbitrar conflitos na área comercial, justo no momento em que se aprofunda a guerra de tarifas iniciada pelo governo do presidente Donald Trump. Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
[ad_1] Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados […]
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