O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. Segundo o governo, […]
(FOLHAPRESS) – Pesquisa inédita mostra que 64% dos brasileiros defendem que uma menina com menos de 14 anos, grávida por estupro, possa escolher interromper a gestação de forma legal e segura em hospital público. Apenas 16% são contra. Dos 87.545 casos de estupro registrados em 2024 no Brasil, 60% das vítimas eram meninas com menos […]
FERNANDO NARAZAKISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A imposição dos Estados Unidos de tarifas entre 10% a 12,5% a 59 países e a União Europeia anunciada nessa quinta-feira (23) foi criticada pelas nações atingidas. O governo de Donald Trump justificou a aplicação da taxa pela falha dos países no combate ao trabalho escravo. A China afirmou […]
O mundo está cheio de diversas tradições e crenças culturais. A ideia de casamento, por exemplo, pode assumir muitas formas fascinantes. Algumas delas vão muito além do conceito de dois indivíduos prometendo uma parceria vitalícia em uma união monogâmica. Em certas sociedades, a poligamia floresceu por séculos, e esses povos são frequentemente influenciados por antigos […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (23) em decorrência de investigação que aponta práticas de trabalho forçado na produção de bens importados. “Na ausência de base legal interna para sustentar sua política comercial protecionista, o […]
O Dia dos Pais será celebrado no próximo domingo (9), mas milhares de crianças em todo o Brasil não têm o reconhecimento legal ou o nome do pai na certidão de nascimento. No Maranhão, a Defensoria Pública do estado, vai fazer um mutirão no próximo dia 15 de agosto, em mais uma iniciativa de combate […]
GEOVANA OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No início deste ano, o Projeto Vivas, que ajuda mulheres a acessarem o aborto legal, recebeu uma criança de 13 anos. O procedimento para a menina grávida havia sido negado em um hospital municipal de São Paulo. A equipe médica disse que a data da relação sexual não batia […]
Os novos proprietários, entre eles Oracle, MGX, Silver Lake e a entidade de Michael Dell, controlarão mais de 80% da nova entidade, garantindo a continuidade do aplicativo popular nos Estados Unidos, de acordo com a ByteDance. A operação foi negociada durante mais de um ano e põe fim a uma disputa legal que se prolongou […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com Celso Portiolli, entretenimento não falta. O apresentador fez os expectadores do Domingo Legal e das redes sociais se divertirem neste domingo (22) ao levar um “fora” do vencedor de um dos seus prêmios. Na mesma edição, ele exibiu um vídeo de Raul Gil e, após o programa, publicou um […]
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