Política

CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros. O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição […]

Brasil

Por 10 a 1, STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiro a fazer aborto legal

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]

Política

Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas

Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Em entrevista coletiva […]

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