‘Afronta à memória das vítimas’. ‘Falha grave da Justiça’. ‘Sentimento de impunidade’. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a absolvição dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas respondiam […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolheu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou nesta quinta-feira (16) o arquivamento do pedido do deputado federal Rui Falcão (PT-SP) para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fosse investigado por obstrução à Justiça. No início […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Morando nos Estados Unidos, Antonia Fontenelle tem 30 dias para voltar ao Brasil para prestar serviços à comunidade. É isso o que diz uma decisão judicial de 17 de outubro assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da Vara de Execução de Medidas Alternativas. A pena se refere a uma condenação […]
(UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro absolveu, em primeira instância, os sete réus pelo incêndio do Ninho do Urubu, CT do Flamengo. O caso aconteceu em fevereiro de 2019 e matou 10 jogadores que atuavam na base do clube. Cabe recurso. O juiz Tiago Fernandes Barros, da 36ª Vara Criminal, considerou a ação […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O teatro Bibi Ferreira, no centro de São Paulo, sofreu nova derrota na justiça no processo de despejo que enfrenta contra os proprietários do prédio em razão de dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana). A administração diz que se prepara para fechar e reabrir em outro local. […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição […]
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência das empresas do Grupo Leader, tradicional rede de lojas de departamento do estado. Segundo a decisão, a empresa não cumpriu as obrigações estabelecidas pelo plano de recuperação judicial, aprovado pela Assembleia Geral dos Credores em maio de 2021, quando já acumulava uma dívida de R$ 1,2 […]
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação […]
Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é uma questão de justiça social. Segundo ele, o aumento da massa salarial associada a uma redução no preço dos alimentos trarão ganhos e flexibilidade orçamentária à população. Em entrevista concedida […]
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