BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A corte também fixou um prazo de 180 dias para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras para o uso […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo determinou que a USP (Universidade de São Paulo) cancele um concurso para docente em literaturas africanas em língua portuguesa. A vaga foi aberta em 30 de setembro após o edital anterior ter sido anulado por suspeição da banca. Érica Bispo, aprovada para o posto em novembro de 2024, […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, os dirigentes do BC devem ser ouvidos “sobre questões de sua atribuição envolvendo as atividades […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (15) a realização, em até 30 dias, de oitivas de investigados e de dirigentes do Banco Central para a retomada do caso Master. Segundo o relator, no caso dos dirigentes do BC, eles devem ser ouvidos “sobre questões de […]
Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (15) que a Polícia Federal faça, em 15 dias, uma perícia médica para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso em Brasília. “No cumprimento do mandado de prisão, em 22.nov.2025, Jair […]
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que elabore em até 15 dias um laudo pericial sobre a saúde do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, um dos militares de alta patente presos após condenação na trama golpista. Ao ser preso, o ex-ministro do […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o projeto de lançar uma bet própria e, segundo pessoas a par do tema, indicou que a iniciativa pode ser inclusive cancelada. A informação sobre a ordem do presidente foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada pela […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em decisão publicada neste domingo (2), a preservação “rigorosa e integral” dos elementos materiais relacionados à execução da Operação Contenção, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi a incursão policial […]
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