O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros. Na decisão, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, define multa no valor de R$ 1 milhão por […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta quarta-feira (7) o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime inicialmente semiaberto pela atuação nos Estados Unidos pelo crime de coação para intimidar o Judiciário […]
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas e jogos on-line no Brasil, as chamadas bets. A partir da publicação da MP, as plataformas ficam impedidas de receber novos apostas. A medida estabelece um período de transição para o fim […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. A decisão foi proferida no último sábado (12) pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, após a estatal recorrer ao tribunal para garantir o funcionamento mínimo da empresa, que considera a […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de até R$ 227,7 mil em contas bancárias de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal por irregularidades na aplicação de recursos do fundo eleitoral durante a campanha em que disputou pelo PP uma […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira, 10, a proibição de comercialização, distribuição e uso, além da apreensão, de quatro lotes falsificados de Mounjaro (tirzepatida). Conforme a Anvisa, o alerta da falsificação do fármaco partiu da própria Eli Lilly, farmacêutica detentora do registro do Mounjaro, que identificou no mercado nacional unidades com […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (1°) a destruição de sete armas de Jair Bolsonaro (PL) pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. De acordo com o relator, o Código Penal define como parte da condenação a perda de instrumentos usados para […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (23) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedido da Receita Federal para acessar laudos periciais da investigação sobre as joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo é de cinco dias. O caso foi revelado pelo Estadão. A […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira (30) a apreensão de um lote suspeito de falsificação do medicamento Mounjaro. O lote alvo da medida é o D881474, com o número de série 302199651396. As unidades identificadas com a combinação devem ser apreendidas e não podem ser distribuídas, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinou o corte na geração distribuída de energia neste domingo (23) para evitar a sobrecarga da rede. É a segunda vez que o órgão aciona o mecanismo neste ano para equilibrar a carga de energia no sistema. O sistema elétrico precisa manter equilíbrio permanente […]
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