O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5). De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. Segundo o […]
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo em sua plataforma. A empresa terá três dias úteis para cumprir a decisão. A agência abriu na última sexta-feira (7) um processo de fiscalização para apurar possíveis falhas do aplicativo […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O BRB informou na noite desta quinta-feira (26) que conseguiu bloquear e arrestar as ações do banco que estão em posse de envolvidos no caso Master. A decisão é de caráter liminar (provisória) e foi tomada pela Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. A informação foi divulgada pela instituição financeira […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (25) mandado de busca e apreensão e instalação de tornozeleira eletrônica contra mais um suspeito de participar do vazamento de dados de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e de seus parentes. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes -a investigação sobre os […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Anvisa determinou o recolhimento de dez lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, da Nestlé, por causa da presença de selênio e iodo em quantidades acima dos limites permitidos pela legislação sanitária. Decisão foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). A agência determinou a suspensão, […]
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. De acordo com relatório de monitoramento […]
Nesta quinta-feira, 22, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da venda do lote CC28525493 do chocolate branco Laka de 145g, fabricado pela Mondelez Brasil, por estar sendo comercializado em embalagem incorreta. Segundo a agência, também estão suspensas a distribuição e a divulgação do lote citado. A Anvisa declara […]
Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Moraes tomou a decisão após novo pedido de prisão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) apliquem medidas para garantir a prestação do serviço da Enel, distribuidora de energia elétrica de São Paulo. Em despacho publicado nesta segunda-feira (12), a presidência pede que a AGU […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo. A determinação consta de despacho publicado no […]
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