Economia

INSS: como receber descontos indevidos de volta em 3 ou 30 dias

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus benefícios podem receber o dinheiro de volta. O prazo para a restituição, entretanto, depende da origem da cobrança: em determinadas situações, o pagamento ocorre em até três dias úteis; em outras, a instituição financeira tem até 30 dias para […]

Cosmópolis

REFIS 2026: Até 100% de descontos em multas e juros – Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Entre os principais benefícios está a possibilidade de redução de 100% das multas e dos juros de mora para pagamento à vista. Também há opções de parcelamento, com descontos que variam de acordo com o número de parcelas. O programa contempla débitos de empresas com dívidas, incluindo ISSQN, além de tarifas, preços públicos e autos […]

Cosmópolis

REFIS 2026: Até 100% de descontos em multas e juros – Prefeitura Municipal de Cosmópolis

A Prefeitura de Cosmópolis instituiu o REFIS 2026, programa que permite aos contribuintes regularizarem débitos municipais com condições especiais de pagamento. Entre os principais benefícios está a possibilidade de redução de 100% das multas e dos juros de mora para pagamento à vista. Também há opções de parcelamento, com descontos que variam de acordo com […]

Justiça

PF indicia 48 pessoas em primeira investigação sobre descontos indevidos no INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, sobre descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 48 indiciamentos relacionados ao caso da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). O relatório foi apresentado pela polícia ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) […]

Justiça

PF indicia seis em segundo inquérito sobre descontos ilegais em aposentadorias no INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal concluiu mais um inquérito sobre os descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e indiciou seis pessoas. Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da instituição Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis. […]

Economia

Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a decisão […]

Economia

Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados com descontos indevidos

O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro. O […]

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