Nas eleições de outubro deste ano, além de escolher os chefes do Poder Executivo (presidente da República e governadores), os brasileiros também vão eleger seus representantes para compor o Legislativo, tanto no âmbito federal como no estadual. Senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais têm como principal responsabilidade elaborar leis e fiscalizar a atuação dos […]
Ler o resumo da matéria Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a quebra unilateral da patente do Mounjaro, da Eli Lilly, que vence em 2032, enquanto a patente da semaglutida, do Ozempic, expira em março de 2026. A proposta, de autoria de Mario Heringer, visa atender ao interesse público, mas […]
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame. As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro, no […]
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados, negou nesta sexta-feira (19) ter praticado qualquer ilícito relacionado a desvios de verbas de gabinete e disse que os R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrados em sua residência são provenientes da venda de um imóvel. “Não tem nada de contrato ilícito. Não […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (19) mandados de busca e apreensão contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio de Janeiro e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo pessoas com conhecimento da ação, a operação da PF não ocorre nos gabinetes parlamentares de Sóstenes […]
Uma sessão do Congresso da Cidade do México foi suspensa nesta segunda-feira, 15 de dezembro, após uma confusão generalizada entre deputados terminar em agressões físicas. O confronto, que incluiu empurrões, socos e puxões de cabelo, foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa e registrado em imagens que circularam nas redes sociais. De acordo […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades que recebem investimento do estado. O texto, aprovado com apenas 7 votos contrários, segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Ele proíbe a reserva de vagas […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar várias pessoas envolvidas nos atos daquele dia, inclusive o […]
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Deputados que estavam ao lado de Glauber Braga (PSOL-RJ) no momento em que ele foi retirado à força da cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), fizeram exames de corpo de delito ao término da confusão. Rogério Correia (PT-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Célia Xacriabá (PSOL-MG) estão entre os […]
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. O julgamento foi marcado a pedido do […]
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