[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado, medida que obedeceria às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022. A decisão de Fux, que precisa ser confirmada ainda pelo plenário […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve manter a decisão de barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado para evitar um novo impasse entre o Congresso Nacional e o governo Lula (PT). O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, com início nesta […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (7), processos que podem levar à suspensão temporária do mandato de três deputados que participaram do motim bolsonarista que paralisou o plenário no início de agosto. No total, são quatro representações que têm com alvos Zé Trovão (PL-SC), Marcel […]
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes após os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedirem a prisão do […]
[ad_1] O vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram requerimentos para a decretação da prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes. Os pedidos foram apresentados depois que, na segunda-feira (20), Gomes permaneceu em silêncio na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, recusando-se […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação, nesta quarta-feira (22), um pedido de urgência para o projeto de resolução que cria a bancada cristã. Caso a matéria seja aprovada, a nova bancada, formada por parlamentares evangélicos e católicos, se somará a outras duas existentes: a feminina e a […]
[ad_1] A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023. Para […]
[ad_1] A reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (13) terminou, novamente, sem definição sobre quais legendas ficarão com as presidências das comissões permanentes da Casa. Nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h, para tentar finalizar um acordo. Uma das disputas gira em torno da indicação para a Comissão de […]
[ad_1] O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como […]
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