[ad_1] Ler o resumo da matéria A decisão do presidente Lula de revogar um decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND) interrompeu o avanço das concessões dessas hidrovias, após pressão de indígenas e protestos. O governo contradisse sua prioridade de maximizar leilões de infraestrutura, que já somam 50 entre […]
[ad_1] A Prefeitura informa que, em cumprimento às recomendações dos órgãos de controle externo, houve a necessidade de adequação e redução das cargas de horas extras realizadas pelos profissionais da saúde e demais servidores.Nesse sentido, foi editado o Decreto Municipal nº 6.522, de 26 de janeiro de 2026, o qual instituiu o limite máximo de […]
[ad_1] O governo federal publicou nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, o Decreto que estabelece o valor do salário mínimo que irá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Conforme o projeto orçamentário para o próximo ano aprovado pelo Congresso, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00 […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto nesta segunda-feira (15) classificando o fentanil, principal analgésico que causa a crise de opioides nos EUA, de uma arma de destruição em massa. A categoria inclui, além de bombas atômicas, armas biológicas, como o antraz, ou químicas, como o […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6% […]
[ad_1] Previsto para ser assinado nesta terça-feira, 12, o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o limite à taxa de desconto (o chamado MDR, do inglês Merchant Discount Rate). Hoje sem teto estipulado, o porcentual é aplicado aos estabelecimentos sobre cada venda realizada nas operações […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo, que distribui botijões para famílias com renda familiar per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê que a quantidade de botijões gratuitos por ano […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o decreto que amplia o poder da primeira-dama, Janja, não é um privilégio e que a decisão visa amparar o trabalho de representação já realizado pela companheira do presidente Lula (PT). “Primeiro que não é privilégio e segundo que não é […]
[ad_1] Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se defender, nesta quarta-feira (26), negando que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022, conforme sustenta a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Antes de uma hipotética […]
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