SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma juíza federal suspendeu nesta quarta-feira (2) o decreto publicado em agosto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, restringindo novamente o direito à cidadania americana. A medida foi uma tentativa de driblar uma decisão desfavorável da Suprema Corte americana, que decidiu em junho que a Presidência não tem poder […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada ou determina a expulsão de estrangeiros que promovam ódio, discriminação ou violência contra argentinos por sua nacionalidade. A medida foi anunciada pelo gabinete da Presidência argentina nesta quarta-feira (29). De acordo com o governo do país vizinho, […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump renovou por mais um ano a emergência nacional declarada contra o Brasil, preservando a base legal que permite ao governo americano manter sanções adotadas com fundamento na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). A renovação não cria novas penalidades nem amplia as medidas já adotadas contra o […]
THIAGO BETHÔNICOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise sem precedentes. Na quarta-feira (12), o governo Lula (PT) assinou um decreto com as regras para que clientes residenciais e pequenos negócios possam fazer a […]
Ler o resumo da matéria A decisão do presidente Lula de revogar um decreto que incluía três hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização (PND) interrompeu o avanço das concessões dessas hidrovias, após pressão de indígenas e protestos. O governo contradisse sua prioridade de maximizar leilões de infraestrutura, que já somam 50 entre 2023 […]
A Prefeitura informa que, em cumprimento às recomendações dos órgãos de controle externo, houve a necessidade de adequação e redução das cargas de horas extras realizadas pelos profissionais da saúde e demais servidores.Nesse sentido, foi editado o Decreto Municipal nº 6.522, de 26 de janeiro de 2026, o qual instituiu o limite máximo de 30 […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, o Decreto que estabelece o valor do salário mínimo que irá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Conforme o projeto orçamentário para o próximo ano aprovado pelo Congresso, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00 em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato, segundo ele, dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é um […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um decreto nesta segunda-feira (15) classificando o fentanil, principal analgésico que causa a crise de opioides nos EUA, de uma arma de destruição em massa. A categoria inclui, além de bombas atômicas, armas biológicas, como o antraz, ou químicas, como o gás […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6% nas […]
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