Política

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos […]

Política

Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]

Política

Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um […]

Política

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a […]

Economia

Decisão sobre aposentadoria por invalidez tem reviravolta e STF suspende julgamento

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores […]

Política

Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF

[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros […]

Política

Decisão de Gilmar que blinda STF irrita Alcolumbre, e Congresso discute reação

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a aliados estar revoltado com a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. Parlamentares da oposição afirmam que a iniciativa blinda […]

Política

Lewandowski demite Ramagem e Anderson Torres dos quadros da PF para cumprir decisão do STF

[ad_1] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira, 3, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF). A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a perda do cargo público do réus […]

Newsletter

    Cadastre seu e-mail e receba notícias e novidades em primeira mão!