O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sábado (10), Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu […]
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que já houve a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A depender da […]
A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a caducidade da concessão da Enel em São Paulo foi adiada, apertando ainda mais o calendário para uma definição sobre o futuro da distribuidora de energia. A diretora da Aneel e relatora do processo, Agnes da Costa, votou pela recomendação de caducidade do contrato e […]
CATARINA SCORTECCI E GUSTAVO BOLDRINICURITIBA, PR E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão do dia anterior do ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou que Deltan Dallagnol (Novo) permaneça com o registro da sua candidatura ao Senado pelo Paraná […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a Margem Equatorial, tida como promissora nova fronteira de produção de petróleo, ganhou mais 11 setores exploratórios, que somam 380 mil quilômetros quadrados (km²). A inclusão é baseada em uma decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que ampliou a plataforma continental brasileira. […]
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que impôs na quinta-feira a participação do presidenciável do Missão, Renan Santos, no debate da TV Globo seguiu estratégia processual inusual, mas utilizada nas últimas semanas antes da eleição. O autor do pedido foi o Solidariedade, legenda que integra a base do presidente da […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado novamente publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na prática, a medida de Fux restabelece, por enquanto, a ordem dada pelo ministro André […]
(FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que liberou publicações nas redes sociais sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida, desautorizando ordem da Corte Eleitoral. Kassio vai se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin, […]
(FOLHAPRESS) – O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a Caixa Econômica Federal mantenha 60% dos funcionários em atividade durante a greve da categoria, iniciada em 10 de setembro. A decisão é do ministro Maurício Godinho Delgado. Sindicatos que descumprirem a determinação estão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil. O julgamento do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em “padroeira do Brasil”. O boato de que Flávio Bolsonaro (PL) iria, se eleito, retirar o título da santa causou danos à […]
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