[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional cortou uma série de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e bolsas do programa Pé-de-Meia, para inflar emendas parlamentares em R$ 11,5 bilhões no Orçamento de 2026, ano eleitoral. As mudanças foram incluídas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e acenderam um alerta dentro do governo. A ministra […]
[ad_1] A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O texto agora deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional marcada para esta tarde. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 […]
[ad_1] O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões e meta de superávit de R$ 34,2 bilhões, que será cumprido se o déficit for zero ou se chegar a um superávit […]
[ad_1] Congressistas norte-americanos do Partido Democrata divulgaram hoje mais imagens relacionadas com Jeffrey Epstein, visando pressionar o governo de Donald Trump a divulgar os documentos na sua posse sobre o caso do criminoso sexual condenado. A divulgação das 68 fotos, de entre 95 mil do espólio de Epstein entregue aos congressistas, aconteceu na véspera do […]
[ad_1] A sessão do Congresso Nacional para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 marcada para hoje (18) foi adiada para amanhã (19). A votação ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados às 12 horas. A transferência ocorreu para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) analise o parecer do relator deputado Isnaldo […]
[ad_1] Uma sessão do Congresso da Cidade do México foi suspensa nesta segunda-feira, 15 de dezembro, após uma confusão generalizada entre deputados terminar em agressões físicas. O confronto, que incluiu empurrões, socos e puxões de cabelo, foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais da Casa e registrado em imagens que circularam nas redes sociais. De […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento […]
[ad_1] Ler o resumo da matéria A terceira semana de dezembro será marcada pelo Congresso fechando os trabalhos antes do recesso, com foco na aprovação do Orçamento de 2026 e em projetos como corte de benefícios fiscais e tributação de bets e fintechs. Indicadores econômicos importantes, como o IBC-BR e o Monitor do PIB, serão […]
[ad_1] O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2). A emenda altera o artigo […]
[ad_1] Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano. Na terça-feira (9) haverá sessão solene para a promulgação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
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