(FOLHAPRESS) – Javier Milei continua sua cruzada pelas Ilhas Malvinas. Nesta quinta-feira (17), o presidente da Argentina enviou ao Congresso um projeto de lei para endurecer punições contra empresas que exploram recursos naturais no território, alvo de disputa com o Reino Unido há quase 200 anos. “Esta iniciativa é um marco no processo de recuperação […]
AUGUSTO TENÓRIOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O fim do foro especial voltou a ganhar força entre líderes políticos à sombra da crise deflagrada pelo caso do Banco Master no STF (Supremo Tribunal Federal), cujo efeito colateral contamina o Congresso. Parlamentares dizem à reportagem que há uma divisão sobre o tema, mas indicam que o debate será […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A crise institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) levou a cúpula do Congresso temer vazamentos generalizados a partir da investigação do Banco Master. O receio de serem pegos no fogo cruzado entre ministros da corte aumentou nesta segunda-feira (14), com a operação da Polícia Federal contra um deputado aliado do relator […]
Brasília – Há duas semanas, projetos como Redata, que cria incentivos fiscais para data centers, e, principalmente o fim da escala de trabalho 6×1, eram apontados com baixíssima possibilidade de passar no Congresso antes das eleições. Mas com a reaproximação dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Senado, Davi Alcolumbre […]
(FOLHAPRESS) Pressionado pelo Congresso Nacional, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode abrir caminho para uma mudança na forma de aplicação do teto constitucional sobre gratificações pagas a servidores que ocupam cargos de direção e chefia no Legislativo e na própria Corte de Contas. O governo Lula acompanha o caso com preocupação, porque uma […]
(FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos […]
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise […]
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto que transforma parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que possui regras ambientais menos rígidas e permite a regularização fundiária e atividades econômicas, como pecuária e mineração. A Flona foi criada em 2006 para proteger áreas […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições […]
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