Brasília – Há duas semanas, projetos como Redata, que cria incentivos fiscais para data centers, e, principalmente o fim da escala de trabalho 6×1, eram apontados com baixíssima possibilidade de passar no Congresso antes das eleições. Mas com a reaproximação dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Senado, Davi Alcolumbre […]
(FOLHAPRESS) Pressionado pelo Congresso Nacional, o TCU (Tribunal de Contas da União) pode abrir caminho para uma mudança na forma de aplicação do teto constitucional sobre gratificações pagas a servidores que ocupam cargos de direção e chefia no Legislativo e na própria Corte de Contas. O governo Lula acompanha o caso com preocupação, porque uma […]
(FOLHAPRESS) – No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos […]
A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”. De autoria do Executivo, a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise […]
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (15), o projeto que transforma parte da área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA), categoria que possui regras ambientais menos rígidas e permite a regularização fundiária e atividades econômicas, como pecuária e mineração. A Flona foi criada em 2006 para proteger áreas […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana. O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. […]
O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, defendeu a fiscalização das emendas parlamentares e disse que o “Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”. A declaração foi feita nesta terça-feira, 25, durante coletiva de imprensa no ABDIB Fórum Eleições 2026, em São Paulo. […]
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 25, que há um problema grave de distorção na aposentadoria de militares e que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou para o Congresso uma proposta de revisão dessas aposentadorias. “Eu convido que a gente se debruce sobre isso”, emendou o ministro. As […]
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