AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE AS “METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025”. 23 de setembro de 2025 A Câmara Municipal de Cosmópolis, através da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, comunica a população cosmopolense que no dia 29 de setembro de 2025, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário […]
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 – PROCESSO Nº 27.905/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS. 25 de setembro de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Com a aprovação, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rewpublicanos-PB), […]
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 – PROCESSO Nº 42/2025 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE “VALE-ALIMENTAÇÃO” E “CESTA DE NATAL”, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL. 25 de […]
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 PROCESSO nº 42/2025 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE “VALE-ALIMENTAÇÃO” E “CESTA DE NATAL”. 25 de setembro de 2025 CREDENCIAMENTO de empresas para a prestação de serviços especializados de fornecimento, gerenciamento e administração […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida […]
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 27.905/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS. 25 de setembro de 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 40/2025 REQUISIÇÃO 51/2025 – AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 650 LITROS DE COMBUSTÍVEL “GASOLINA COMUM”, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO LEGISLATIVO COSMOPOLENSE PARA O MÊS DE OUTUBRO. 25 de setembro de 2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com sede na rua Presidente Getúlio […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre quando […]
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiça e agentes socioeducativos. O Projeto de Lei (PL) 4.256/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), já foi aprovado pela Comissão de Constituição […]
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