SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que o cenário mudou após as novas sanções do governo de Donald Trump a autoridades brasileiras e seus familiares, e fala que serão necessárias duas semanas para se chegar a um texto ideal do projeto que concede anistia […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (23), um processo que pede a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ameaça à realização das eleições em 2026. O relator do processo será escolhido pelo presidente do conselho a partir de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados informou que estão em curso trâmites para a inclusão do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) por conta de faltas injustificadas. Posteriormente, o processo será enviado à Dívida Ativa da União (DAU), para […]
© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a MP (Medida Provisória) que criou o programa Agora Tem Especialistas, principal aposta do governo Lula (PT) para criar uma marca forte na área da saúde. O texto altera a legislação para permitir que hospitais e […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), projeto de lei (PL) que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, enquanto durar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto agora segue para análise do Senado. De autoria […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados deu sinal verde para uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto, que ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado. Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que é […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se recusam a informar se Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está impedido ou não de participar das sessões remotas do Legislativo. Sob risco de perder o mandato por faltas, o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março, afirma que não […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O projeto de isenção do Imposto de Renda aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (1º) mantém isentos rendimentos como poupança, aposentadoria por doença grave, herança e letras de câmbio, entre outros. Se aprovado no Senado, a partir de 1º de janeiro de 2026, contribuintes que ganham até […]
(FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda medidas […]
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