[ad_1] A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo do Distrito Federal (GDF), incluindo a possibilidade de venda ou transferência de imóveis públicos ao banco. Em nota técnica de 112 páginas, os especialistas apontam ausência […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
[ad_1] Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram, em nota nesta quarta-feira (24), um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de terça-feira (23). As entidades consideraram o episódio “inaceitável e absurdo” e apontaram ter havido “grave violência” e “coação” profissional que estava […]
[ad_1] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado […]
[ad_1] Após idas e vindas, extensas negociações e oito versões, o Projeto de Lei Antifacção foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 24. O texto agora irá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo amargou algumas derrotas no texto final. A proposta de taxar bets para […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo. Após a votação, foi mantida a maior […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 08/2026 – REQUISIÇÃO N° 09/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS QUATRO VEÍCULOS DO LEGISLATIVO COSMOPOLENSE, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 24 de fevereiro de 2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de […]
[ad_1] AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 09/2026 – REQUISIÇÃO N° 11/2026 – AQUISIÇÃO ESTIMADA DE 600 LITROS DE COMBUSTÍVEL “GASOLINA COMUM”, COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO LEGISLATIVO COSMOPOLENSE PARA O MÊS DE MARÇO DE 2026. 24 de fevereiro de 2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, através do Setor de Compras, com […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do União Brasil, Antonio Rueda, disseram que a oposição tentará travar a tramitação da proposta sobre o fim da escala 6×1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para evitar que o texto vá a plenário, onde […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O governo de Javier Milei venceu na madrugada desta sexta-feira (20) uma de suas principais batalhas legislativa deste ano: a aprovação na Câmara da reforma trabalhista. Para chegar a esta sessão, primeiro foi preciso passar pelo Senado na semana passada, onde ele teve que aceitar mais de 20 mudanças no projeto original. […]
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