O DJ Kássio Fernando dos Santos Ragazzi, de 36 anos, foi condenado a 18 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, de 22 anos, em Belo Horizonte. O julgamento terminou nesta terça-feira (15), no Tribunal do Júri da capital mineira.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais e reconheceu a prática de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Antônio Silva. Quatro testemunhas foram ouvidas durante a sessão.

O caso ganhou repercussão nacional pela violência do ataque. Segundo a denúncia, Kássio invadiu a residência da ex-companheira durante a madrugada e a agrediu depois que ela se recusou a manter relações sexuais com ele. A jovem sofreu ferimentos graves, inclusive na região genital, e precisou passar por uma cirurgia de reconstrução do canal vaginal.

Crime aconteceu após fim do relacionamento

De acordo com o Ministério Público, o ataque ocorreu na madrugada de 30 de julho de 2024, no bairro Jardim Felicidade, na região Norte de Belo Horizonte.

A acusação sustentou que Kássio estava inconformado com o fim do relacionamento e entrou na casa da jovem enquanto ela estava no imóvel. Depois que ela recusou manter relações sexuais, as agressões começaram.

Conforme o relato apresentado no processo, o DJ derrubou a ex-namorada, bateu repetidamente a cabeça dela contra a parede, deu socos, puxou seus cabelos e mordeu sua cabeça. Ele também teria tampado a boca da vítima para impedir que ela gritasse.

A denúncia afirma ainda que o agressor introduziu a mão na vagina da jovem, provocando lacerações, intenso sangramento e graves ferimentos internos. A vítima relatou à polícia que ele dizia que pretendia “arrancar o útero” dela.

Segundo as informações apresentadas no julgamento, em determinado momento Kássio teria dito à jovem que, se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém. A frase foi usada pela acusação como um dos elementos para sustentar que o crime ocorreu em um contexto de violência de gênero e sentimento de posse sobre a vítima.

Vítima precisou passar por cirurgia

Mesmo gravemente ferida, a jovem conseguiu pedir ajuda depois que o agressor deixou o imóvel.

Ela contou que ligou para a mãe e para a polícia e seguiu de carro de aplicativo para receber atendimento médico. Posteriormente, foi internada no Hospital Risoleta Tolentino Neves.

As lesões foram tão graves que ela precisou ser submetida a uma cirurgia de reconstrução do canal vaginal. Durante o julgamento, a vítima relatou ainda que passou cerca de um mês com dificuldades para caminhar em consequência das agressões.

O caso foi inicialmente investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Belo Horizonte. À época, a Polícia Civil afirmou que a gravidade das lesões levou ao indiciamento por tentativa de feminicídio.

Kássio admitiu agressões, mas negou estupro

Durante o interrogatório no Tribunal do Júri, Kássio apresentou uma versão diferente daquela sustentada pela acusação.

O réu admitiu ter agredido a ex-namorada, mas afirmou que teria ocorrido uma agressão mútua. Também declarou que havia ido ao imóvel apenas para conversar e que, quando saiu, a jovem estaria consciente e caminhando normalmente.

Ele negou ter cometido estupro e disse estar arrependido de ter iniciado a discussão e de ter ido até a casa da ex naquele dia.

Os jurados, contudo, acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a tentativa de feminicídio.

Réu foi preso no mesmo dia

Kássio foi preso em flagrante ainda no dia do crime. A prisão foi posteriormente convertida em preventiva, e ele permaneceu detido durante a tramitação do processo.

Em agosto de 2024, a Justiça aceitou a denúncia apresentada contra ele. Depois, o processo avançou até a decisão que determinou que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.

A Justiça manteve a prisão preventiva ao longo do processo. Em decisões anteriores ao julgamento, foram citados elementos relacionados ao comportamento considerado possessivo e ameaçador do réu.

Pena deverá ser cumprida em regime fechado

Ao final do julgamento, a pena definitiva ficou estabelecida em 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

A redução aplicada na dosimetria decorre do fato de o feminicídio não ter sido consumado, já que a vítima sobreviveu ao ataque. A legislação prevê diminuição de pena nos casos de tentativa.

Há divergências entre reportagens sobre o valor da pena calculada antes dessa redução, mas as fontes consultadas convergem quanto à condenação final de 18 anos.

Caso foi tratado como tentativa de feminicídio

A acusação considerou que as circunstâncias iam além de uma agressão física ou de uma disputa entre o casal.

Segundo o Ministério Público, o ataque teria sido motivado pela inconformidade de Kássio com o fim do relacionamento e ocorrido em contexto de violência doméstica e de gênero. Os jurados aceitaram essa interpretação ao condená-lo por tentativa de homicídio qualificado pelo feminicídio.

A condenação se refere à tentativa de feminicídio analisada pelo Tribunal do Júri. As acusações de violência sexual e os detalhes sobre a mutilação constam da denúncia e dos relatos apresentados no processo; durante o julgamento, Kássio negou ter cometido estupro.

Como denunciar violência contra a mulher

Mulheres em situação de violência podem procurar ajuda pelo Ligue 180, serviço gratuito do governo federal que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. O canal oferece orientação, recebe denúncias e informa sobre os serviços da rede de proteção disponíveis em cada região.

Em casos de emergência, quando a agressão estiver acontecendo ou houver risco imediato à integridade física, a orientação oficial é acionar a Polícia Militar pelo 190.