Diretor de órgão ambiental do RJ é exonerado após fugir de pedágio


O diretor de superintendências regionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro, Ronaldo Carlos de Medeiros Júnior, foi exonerado após ser flagrado dirigindo um carro com a placa adulterada. Ele ainda cometeu a infração de fugir de um pedágio na rodovia federal BR-101, na altura de Campos dos Goytacazes (RJ), no Norte Fluminense.

A exoneração foi confirmada em nota pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (Seas), ao qual o órgão ambiental está vinculado. A pasta acrescenta ainda que foi aberta uma sindicância para apurar o ocorrido.

O caso ocorreu na última quarta-feira (5). A exoneração deve ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10). No site do Inea, Ronaldo ainda está listado como diretor.

O carro envolvido no caso é uma caminhonete branca. Ronaldo foi parado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após evadir do pedágio. Na abordagem, percebeu-se que a placa da caminhonete pertencia a outro veículo oficial, também sob responsabilidade do Inea. São carros destinados a ações de fiscalização do órgão ambiental.

Ronaldo foi nomeado diretor no Inea no início da atual gestão do secretário da Seas, Bernardo Rossi. Os dois já haviam trabalhado juntos na prefeitura de Petrópolis. Rossi comandou o município entre 2017 e 2020 e nomeou Ronaldo como secretário municipal de Obras e Habitação. 

Além da sindicância aberta pela Seas, a ocorrência está sob investigação da 134ª Delegacia de Polícia, sediada em Campos dos Goytacazes.




Fonte: Agência Brasil

Dólar encosta em R$ 5,80 após novas ameaças de Trump


As ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, de novas elevações de tarifas comerciais fez o mercado financeiro passar da calmaria à turbulência. O dólar, que vinha caindo, voltou a subir e encostou em R$ 5,80. A bolsa de valores, que vinha em baixa, ampliou a queda e registrou o primeiro recuo semanal em 2025.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,793, com alta de R$ 0,029 (+0,51%). A cotação caiu na maior parte do dia, chegando a R$ 5,74 por volta das 12h50, mas subiu após a divulgação de uma matéria da Reuters que citava que Trump pretendia anunciar tarifas comerciais recíprocas. Apesar da alta desta sexta, a divisa caiu 0,73% na semana.

Perto do fim da tarde, a cotação teve um novo impulso quando Trump anunciou a intenção de impor tarifas recíprocas ao lado do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, em evento na Casa Branca. Por meio desse mecanismo, os Estados Unidos cobrarão o mesmo Imposto de Importação que os parceiros comerciais cobram sobre as mercadorias norte-americanas.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.619 pontos, com queda de 1,24%. O indicador operou estável no início da sessão, mas começou a cair ainda no fim da manhã, amplificando o recuo durante a tarde. Na semana, a bolsa brasileira caiu 1,2%.

Uma eventual tarifa recíproca aumenta as expectativas de inflação nos Estados Unidos, o que interfere na cotação do dólar em todo o planeta por causa da possibilidade de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros da maior economia do planeta. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

Após três meses em alta, inadimplência cai em dezembro, diz Serasa


Depois de três meses em alta, a inadimplência no país caiu em dezembro. De acordo com a Serasa, o cadastro de consumidores negativados registrou 276 mil nomes a menos no último mês de 2024. O número de pessoas em situação de inadimplência caiu de 73,7 milhões, em novembro, para 73,5 milhões, em dezembro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Serasa.

De acordo com o Mapa da Inadimplência, em dezembro, o valor total das dívidas caiu em R$ 6 bilhões, passando para R$ 404 bilhões. Já o tíquete médio de cada pendência também apresentou desaceleração, de 1,89%, caindo para R$ 1.465,73.

“Mesmo que o mapa da Serasa ainda mostre 73,5 milhões de pessoas em situação de inadimplência, a queda no final do ano mostra que o consumidor quer regularizar suas contas”, destacou a gerente da empresa, Aline Maciel.

Em 19 das 27 unidades da federação, a inadimplência diminuiu em dezembro. Pernambuco (-5%) e Rondônia (-4,3%) foram os estados em que mais houve redução. Entre as oito unidades que registraram aumento no número de inadimplentes, Tocantins (+1,3%) e São Paulo (+0,8%) apresentaram as maiores altas.



Fonte: Agência Brasil

“Não estou em busca de protagonismo”, diz Alcolumbre após ser eleito


Eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal no biênio 2025-2026, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa, disse não estar em busca de protagonismo. “Não é isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”.

“Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ninguém”, destacou. Alcolumbre lembrou que, há exatos seis anos, foi eleito, pela primeira vez, para presidir o Senado – à época, com 42 votos.

“Seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. Isso representa claramente o amplo respaldo político que esse plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse.

“Essa presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional inicia, portanto, com a força somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que serão parte dessa construção política e institucional, fundamental para o Estado brasileiro”.

Alcolumbre reafirmou que, durante a sua presidência, o Senado será “uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política”. “A força da presidência do Senado vem da grandeza dessa instituição bicentenária que é o Senado Federal. E ele só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças”.

“Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estarmos atentos todos os dias à questão da segurança dos brasileiros.”

“Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso dessa Casa. Não do Senado, não da Câmara. Mas do Poder legislativo do Brasil”, concluiu.



Fonte: Agência Brasil

Passagens aéreas não devem subir após fusão de empresas, diz ministro


O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou, nesta terça-feira (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o governo não acredita que haverá aumento no preço das passagens aéreas se for confirmada a fusão entre as companhias Azul e Gol. A fusão está sendo analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Eu tenho muita confiança que não haverá aumento de passagem. Pelo contrário, a gente vai ter o fortalecimento da aviação regional, a gente vai ter economicidade em muitos voos. Por exemplo, às vezes, você tem um voo para a mesma cidade, por exemplo, saindo aqui de Foz do Iguaçu para Curitiba, você tem um voo da Gol e tem um voo da Azul. Às vezes, esse voo, os dois aviões têm capacidade, por exemplo, de mais de 150 passageiros, mas só que um voo sai com 80 da Azul e o voo da Gol sai com 80. Então, em um único voo, a gente poderia levar a população e sobrar uma aeronave para outros destinos do Brasil”, disse o ministro à imprensa após participar, no fim da tarde de hoje, da cerimônia de entrega das obras de modernização do do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.

“Quanto mais as companhias se estruturam, quanto mais ampliam voos, quanto mais se organizam estruturalmente, mais têm capacidade de baixar [preços de] voos, ou seja, é ampliar a ocupação e melhor qualificar a malha aérea da aviação do país”, acrescentou.

Segundo Silvio Costa Filho, a prioridade do governo, neste momento, é fortalecer as companhias aéreas. “Infelizmente, teria muito mais o efeito perverso e danoso para o Brasil se essas empresas viessem a quebrar, já que representam de 63% a 64% do mercado. Então, a prioridade nossa, desde o primeiro momento, foi dialogar com as companhias aéreas, criar uma agenda de crédito que nunca houve. Criamos no valor de R$ 4 bilhões. A expectativa agora é amanhã iniciar o diálogo, no primeiro momento com o presidente da Gol. E, na próxima semana, devemos nos reunir com o presidente da Azul para discutir o que eles estão imaginando em relação a essa possível fusão, no intuito, sobretudo, de fortalecer a aviação”, afirmou o ministro.

AmpliAR

O ministro informou que o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais), que inclui 50 aeroportos, deverá ser lançado entre março ou abril, com leilão até meados deste ano.

“Fizemos os primeiros 30 dias de escuta ao setor produtivo. A gente prorrogou isso por mais 30 dias, indo até o dia 17 de fevereiro. Já tem algumas concessionárias interessadas em participar, e a gente espera que agora, possivelmente, nos próximos três meses, esteja efetivamente apresentando a primeira pedra fundamental do processo dessas novas concessões no Brasil”, disse ele. “No finalzinho de junho, início de julho, a gente deve estar fazendo as primeiras contratações”, acrescentou.

Aeroporto de Foz

Nesta terça, o ministro participou da inauguração de obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Foz de Iguaçu, que tiveram investimento de R$ 350 milhões da concessionária CCR Aeroportos, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


Brasília (DF) 21/01/2025 - Ministro Silvio Costa Filho visita obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu - 
Foto: Jonathan Campos/AEN
Brasília (DF) 21/01/2025 - Ministro Silvio Costa Filho visita obras de ampliação do aeroporto de Foz do Iguaçu - 
Foto: Jonathan Campos/AEN

Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná, inaugurou nesta terça-feira obras de ampliação e modernização – Foto: Jonathan Campos/AEN

Para o ministro, as melhorias no aeroporto vão favorecer ainda mais o turismo na região. “A partir de agora, cada vez mais, a gente vai avançar no turismo aqui da cidade, sobretudo no turismo internacional”, afirmou Silvio Costa Filho. Ele disse que, ao lado do Ministério do Turismo e do governo paranaense, pretende buscar voos internacionais de muitos destinos no mundo que queiram chegar ao estado. 

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, a ampliação do aeroporto terá uma importância fantástica para o setor, em especial o setor do turismo, que é a base econômica de Foz do Iguaçu. Segundo o governador, as obras farão do aeroporto um dos mais importantes do Brasil. “O que movimenta a economia de Foz do Iguaçu é o turismo. Claro que tem outras áreas importantes, mas o turismo é o nosso cartão de visita, é o alicerce da economia de Foz.

*A repórter viajou a convite da CCR Aeroportos



Fonte: Agência Brasil

Reajuste de servidores do Executivo será pago após sanção do Orçamento


Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir de 1º janeiro deste ano. 

A Medida Provisória 1.286 , que definiu os reajustes salariais, foi publicada no dia 31 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União (DOU). Ocupantes de funções e de cargos comissionados também foram contemplados pela medida, mas são válidos a partir de 1º de fevereiro. 

O reajuste médio acumulado dos servidores até 2026 será de  27%, percentual que inclui os  9% concedidos em 2023, após acordo celebrado na  mesa de negociação. 

Orçamento

Neste ano, a recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo. Esse valor está previsto no projeto de lei do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional em 2024. Em 2026, deve ser de aproximadamente R$ 8 bilhões. 

No ano passado, o relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação ficou para fevereiro em vista das alterações no texto provocadas pela aprovação dos projetos de ajuste fiscal e da promulgação da nova Emenda Constitucional que altera o abono salarial.

“Valorização”

Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, a recomposição salarial dos servidores faz parte de um processo mais amplo de mudanças em prol da valorização e reconhecimento de profissionais.

“Reativamos a mesa de negociação após sete anos desativada, e muitos servidores ficaram de quatro a seis anos sem nenhum reajuste”, disse a ministra em entrevista coletiva no final do ano passado.



Fonte: Agência Brasil

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste


A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%
 
Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.412 para R$ 1.518. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.
 
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma.
 
 

Salário Médio Valor da parcela
Até R$ 2.138,7680% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.138,77 a R$ 3.564,9650% sobre o que ultrapassar R$ 2.138,76 mais valor fixo de R$ 1.711,01
Acima de R$ 3.564,96parcela invariável de R$ 2.424,11
 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
 

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício, que pode ser solicitado por meio do Portal Emprega Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego.
 
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
 
•    Ter sido dispensado sem justa causa;
•    Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
•    Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:
–     pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
–     pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
–     cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;
•    Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;
•    Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
 
O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.



Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 6,10 após dados sobre emprego nos Estados Unidos


Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar subiu e fechou a semana acima de R$ 6,10, reagindo ao aquecimento do mercado de trabalho nos Estados Unidos. A bolsa de valores caiu quase 1% e voltou a ficar abaixo de 119 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 6,102, com alta de R$ 0,061 (+1%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas disparou após a divulgação da informação de que a economia norte-americana criou mais empregos que o esperado.

Apesar da alta desta sexta, a moeda norte-americana fechou a semana com queda de 1,29%. Nos últimos dias, a divisa tinha caído após indicações de que o governo do presidente eleito Donald Trump suavizará a elevação de tarifas sobre produtos importados, em uma semana de negociações abaixo da média e com poucas notícias econômicas no Brasil.

Puxada pelo mercado internacional, a bolsa de valores também teve um dia turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.856 pontos, com queda de 0,77%. O indicador está no menor nível desde 3 de janeiro.

No mercado interno, a divulgação de que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024 ficou em 4,83%, acima do teto da meta, de 4,5%, não afetou as negociações.

O principal fator a pressionar o dólar e a bolsa nesta sexta foi a divulgação da notícia de que a economia norte-americana criou 256 mil empregos fora do setor agrícola em dezembro. Os números vieram acima das expectativas e diminuíram a possibilidade de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros básicos nos Estados Unidos no primeiro semestre.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Isso porque as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, sobem com a expectativa de queda mais lenta nos juros nos Estados Unidos.

*Com informações da Reuters



Fonte: Agência Brasil

Haddad desmente imposto sobre pet após vídeo falso feito com IA


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.

A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) com uma declaração criada por inteligência artificial (IA) em que o ministro se dizia favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.

“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, acrescentou o documento.

Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o conteúdo receba uma tarja com a informação de que se trata de uma criação com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.

“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.

A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro. Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.

Imposto sobre Pix

Haddad também comentou a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o carimbo de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federal com o carimbo de “fato”.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

No entanto, uma onda de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.

O Fisco esclareceu que a nova norma não significa aumento de tributação e pretende apenas melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.

Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.



Fonte: Agência Brasil

Vice assume prefeitura de BH, após licença médica de Fuad Noman


O vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, assumiu interinamente neste sábado (4) o comando do Poder Executivo municipal, após o prefeito Fuad Noman (foto) entrar em licença médica por 15 dias.

O atestado médico foi emitido pelo coordenador médico da oncologia clínica do Hospital Mater Dei, na capital mineira, Enaldo Melo de Lima.

O prefeito reeleito de BH segue na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de uma pneumonia.

O político de 77 anos foi internado por tempo indeterminado na última sexta-feira (3), com quadro de insuficiência respiratória aguda. Ele respira com a ajuda de aparelhos (assistência ventilatória). Após o segundo turno das eleições de outubro, Fuad passou por outras três internações.

Posse virtual

Na última quarta-feira (1º), Fuad Noman participou da cerimônia de posse virtualmente, por recomendação médica.

Durante a cerimônia de posse, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vice-prefeito Álvaro Damião leu o discurso de posse enviado por Fuad.

O político faz tratamento contra um linfoma de não Hodgkin (LNH) , diagnosticado em junho de 2024. Este tipo de câncer é originário no sistema linfático, um conjunto de tecidos e órgãos que produzem células de defesa do sistema imunológico, responsável por combater infecções e doenças.



Fonte: Agência Brasil