AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÓDIGO TRIBUTÁRIO

A Mesa da Câmara Municipal de Cosmópolis, em atendimento ao disposto no artigo 285 do Regimento Interno, comunica a população cosmopolense que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade irá realizar, no dia 26 de outubro, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário João Capato, Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cosmópolis e dá outras providências”. A referida audiência poderá ser acompanhada em tempo real pelo site oficial da Câmara Municipal www.camaracosmopolis.sp.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS, 21 DE OUTUBRO DE 2026.

André Luiz Barbosa Franco

Presidente