Ler o resumo da matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta pressão para anunciar rapidamente o novo ministro da Fazenda, enquanto um “pacote fiscal” foi rapidamente articulado e enviado ao Congresso, mas com receio do mercado. O pacote, que promete economia de R$ 50 a R$ 60 bilhões e superávits crescentes até 2027, foi recebido com ceticismo, refletindo-se em ativos financeiros que não reagiram positivamente.
Especialistas lembram que propostas semelhantes no passado não prosperaram. O governo precisa convencer o mercado sobre a estabilização da dívida pública, que cresceu significativamente. O cenário econômico é desafiador, com a expectativa de aumento de juros nos EUA e a necessidade de ajustes no Orçamento de 2027.
A aprovação do Orçamento depende de outras votações, e a possibilidade de queda da Selic foi descartada pelo Banco Central. A agenda econômica da semana deve ser influenciada pela expectativa em torno da indicação do novo ministro.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai marcar um gol de placa se for tão rápido para anunciar o ministro da Fazenda do seu quarto mandato quanto foi a equipe econômica em amarrar medidas fiscais que, em menos de três semanas pós-eleição, foram articuladas com senadores da base aliada e encaminhadas ao Congresso para rápida aprovação – mas pouca discussão.
O “pacote fiscal” foi acolhido pelo mercado sem empolgação e com ceticismo, já que não teve reflexo nos preços dos ativos. Porém, de positivo, indicou que o governo se mexe pela política fiscal.
Na quarta-feira, 11 de novembro, de exposição rápida das medidas pelo ministro do Planejamento e Orçamento Bruno Moretti à Comissão Mista de Orçamento, os ativos tiveram tímida reação. O Ibovespa não disparou, o dólar não caiu abaixo de R$ 5,50 e o juro de 10 anos ficou acima de 15%.
Sem esquecer o passado recente, especialistas avaliam o “pacote” fiscal que torna mais flexível o Orçamento, sinaliza economia de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões – a depender do cálculo aplicado –, meta de superávit primário de 0,5% do PIB em 2027 e superávits crescentes nos anos seguintes.
“Escadinha” ascendente de superávits fiscais já foi adotada no governo Lula 3.0 e não prosperou por mudanças de regras ao longo do caminho, inclusive, com a exclusão de despesas do arcabouço fiscal. Nesse sentido, o sentimento de “Déjà Vu” foi inevitável com a previsão, que consta do “pacote”, de exclusão de até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel da meta fiscal de 2026.
Maiores esclarecimentos sobre as medidas poderão ser prestados na terça-feira, 17 de novembro, por Dario Durigan que deverá participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O ministro da Fazenda será desafiado a indicar de que forma o governo conseguirá conter a trajetória da dívida pública que o conjunto de medidas agora proposto não contempla.
O governo estará no melhor dos mundos, porém, se a equipe econômica, com um “timoneiro” já a postos, convencer que a estabilização da dívida é possível. No governo Lula 3.0 não foi. O presidente assumiu o terceiro mandato com a Dívida Bruta equivalente de R$ 7,22 trilhões ou 73,5% do PIB. Em setembro passado, a dívida estava em R$ 11,1 trilhões ou a 82,9% do PIB – principal fator a concorrer pela baixa credibilidade na gestão das contas públicas.
A surpreendente rapidez com que as propostas fiscais chegaram ao Congresso – certamente com a anuência de Lula – não livra o mercado de sua tarefa diária. “Operacionalmente relevante no momento é calibrar os preços dos ativos”, observa sob reserva o gestor de investimentos de uma instituição influente na Faria Lima.
Ao NeoFeed, o executivo lembrou que os preços mudaram de patamar após o segundo turno da eleição graças à vitória de Lula contrariando a esperada vitória de Flávio Bolsonaro ao Planalto.
“Desde então, o mercado busca equilíbrio, mas está exposto em velocidade crescente a variáveis externas sobre as quais não tem controle. Notadamente, ao aumento do juro pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) em dezembro e talvez também em janeiro de 2027 em resposta à força da economia e, sobretudo, da inflação nos EUA”, avalia.
O Ibovespa que na esteira de um rali operava a 205 mil pontos antes do segundo turno em 25 de outubro, chegou a tocar 165.000 de fechamento após o resultado da eleição e voltou a superar 172.000 nos últimos dias; o dólar que saiu de R$ 4,94 para R$ 5,50 tocou R$ 5,64 após o “pacote” no embalo da moeda no câmbio internacional que saltou ao maior nível em mais de um ano e meio.
O juro local de 10 anos, que chegou a testar 13%, subiu a 15% com a percepção – correta – de que a Selic poderá ficar estável em 13,75% por um bom tempo; e o Índice S&P 500 VIX, conhecido como “índice do medo”, que superou 45 pontos já caiu a 18 pontos, revelando negociações emperradas.
Esse é o panorama que o presidente Lula encontrará ao retornar ao Brasil na segunda-feira, 16 de novembro, após a viagem à Turquia e Filipinas para a COP 31 e a Cúpula da ASEAN.
O alerta do BC
O esforço do governo para conter expectativas negativas ajuda, mas não liquida a preocupação com questões fiscais. No mínimo, porque o “pacote” foi anunciado de afogadilho, com o Orçamento de 2027 em trânsito no Congresso, onde sofre ajustes para acomodar gastos de, pelo menos, R$ 40 bilhões derivados de promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral.
Feitos os ajustes, o Orçamento poderá ser votado até 17 de dezembro, informou o senador Eduardo Braga, relator-geral do Orçamento que agora abraça a relatoria do “pacote fiscal”. Porém, a aprovação do Orçamento depende também da votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que define pilares para a elaboração e a execução do Orçamento propriamente.
De interesse geral, a possibilidade de queda rápida da Selic foi varrida, pelo Copom, em 4 de novembro, para o final de 2027 ou, com sorte, início de 2028. Sinalização sugerida também pela Ata do Copom, divulgada na terça-feira 10, e declarações de Gabriel Galípolo nos últimos dias.
Motivo? O BC reconhece que a economia poderá ser atropelada por aumento de custos com a mudança da escala 6 x 1, efeitos do El Niño sobre alimentos e a cotação do petróleo que até vem caindo, mas em meio à instabilidade que pode durar até o (incerto) final do conflito no Oriente Médio.
Sem novas declarações de Lula na volta ao Brasil, durante a semana mais curta pelo feriado de sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, o tom dos negócios deverá ser orientado pela expectativa com a indicação do ministro da Fazenda ou pela repercussão caso seu nome seja revelado.
Enxuta, a agenda econômica deve reafirmar desaceleração da atividade – mau augúrio para o início do quarto mandato presidencial. Na segunda-feira, 16, sai o índice de atividade econômica do BC (IBC-Br). Na quarta, 18, o Monitor do PIB do Ibre FGV. Os dados são de setembro. O terceiro trimestre estará fechado. E, sem alento, o quarto trimestre está em franco andamento.
