Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na cerimônia de assinatura da lei, ele destacou que o Brasil tem o sétimo pior sistema tributário do mundo e que as mudanças trarão mais […]
Os salários com reajustes da maioria das categorias de servidores do Poder Executivo Federal serão pagos após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A legislação vai ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional, o que é previsto para fevereiro. Os reajustes, acordados entre o governo e as categorias, são válidos a partir […]
Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024. O […]
A Prefeitura de Paulínia iniciou nesta semana ações de limpeza em diversas regiões da cidade Durante o mutirão estão sendo coletados móveis usados, entulhos, podas de mato, entre outros objetos. Os serviços de roçada, raspagem de guias e dos sistemas de drenagem também acontecerão em paralelo. Ações educativas de combate à dengue também compõem as […]
Nesta quinta-feira, 16, a Defesa Civil realizou um treinamento no Parque Brasil 500, voltado ao aprimoramento do tempo de resposta em situações de emergência. A capacitação abordou conceitos básicos e incluiu práticas essenciais para desastres. Entre as atividades, destacaram-se a montagem e desmontagem de estruturas de socorro e a aplicação de técnicas de primeiros socorros. Os […]
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do […]
O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos recursos das famílias para as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas e de cassino online. É o que indica estudo divulgado nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional […]
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto), disse que a possibilidade de fusão entre duas das três grandes companhias aéreas que operam no Brasil – a Azul e a Gol – poderá ser positiva para o país, inclusive no sentido de evitar aumento de tarifas, já que resultariam na diminuição do número […]
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor […]
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