O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das […]
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 […]
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a comissão votará, na semana posterior ao carnaval, requerimentos de quebra de sigilo e de convocação de pessoas ligadas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Banco Master. A informação havia sido antecipada pelo […]
CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin votou contra a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para vigilantes em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Zanin seguiu o voto de Alexandre de Moraes, deixando o placar empatado nas primeiras horas desta sexta-feira (13), com dois votos a favor e […]
(FOLHAPRESS)- O ministro Cristiano Zanin votou contra a concessão da aposentadoria especial do INSS para vigilantes em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ele acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e deixou o placar empatado. Até o momento, há dois votos contrários e dois favoráveis ao benefício. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O anúncio da votação do chamado PL da Dosimetria foi feita hoje pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a reunião de líderes […]
O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento começou, nesta sexta-feira (28), no plenário virtual da corte e vai até o dia […]
A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da União, Jorge Messias, nesta quinta-feira (27), por não haver consenso entre os parlamentares. O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou, na abertura da sessão, que os requerimentos sem […]
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