Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino determinaram nesta segunda-feira, 6, que os presidentes dos Tribunais de Justiças de sete Estados prestem informações detalhadas, em até dois dias, sobre os pagamentos de penduricalhos de forma irregular, sob pena de afastamento das diretorias das respectivas instituições. A ordem foi direcionada […]
A Comissão Europeia informou nesta sexta-feira (24) que concluiu, de forma preliminar, que o TikTok pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade. Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), […]
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, descreveu a morte do líder supremo da República Islâmica do Irã, Ali Khamenei, como uma “violação cínica de todas as normas da moral e do direito internacional”. Em uma carta enviada ao seu homólogo iraniano, Masoud Pezeshkian, Putin apresentou suas “sinceras condolências pelo assassinato” do líder supremo e de […]
A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no WhatsApp. […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao determinar sua prisão preventiva neste sábado (22). Segundo o ministro, a tornozeleira eletrônica que Bolsonaro usa desde julho deste ano foi violada no início da madrugada. Moraes afirma que este seria um […]
A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua política […]
As Forças de Defesa de Israel anunciaram, esta terça-feira (14), que abriram fogo contra pessoas suspeitas que tentavam se aproximar dos seus militares junto à Faixa de Gaza. Segundo esta força de segurança, o ato em causa representa uma “violação ao acordo” de cessar fogo e que a sua ação constitui um ato de defesa […]
PEDRO S. TEIXEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Assim como as plataformas que lucram com o trabalho infantil na internet, os pais da criança podem ser responsabilizados pela violação dos direitos dos filhos, diz a procuradora Ana Luísa Carvalho Rodrigues, que lidera a Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do […]
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