BNDES vai ajudar RS no planejamento de enfrentamento ao clima extremo


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá auxiliar o Rio Grande do Sul no planejamento de ações para prevenir desastres e impactos à população em casos de eventos climáticos extremos. O estado, que enfrentou enchentes classificadas como a maior catástrofe climática da história da região, agora sofre com o calor intenso.

Nesta sexta-feira (7), o BNDES e o governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra o clima extremo.

Pelo acordo, o BNDES fará o planejamento do projeto Resiliência, Inovação e Obras para o futuro do Rio Grande do Sul (RioS), que tem como objetivo definir a estratégia estadual de resiliência climática da região hidrográfica do Rio Guaíba. O trabalho inclui a realização de estudos técnicos para projetos de adaptação climática e gestão de risco.

O banco e o governo do estado também assinaram um termo aditivo a um contrato já existente para desenvolver o anteprojeto do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e o Centro Estadual de Logística Humanitária do Estado do Rio Grande do Sul, além de ações de habitação social.

O aditivo prevê que o BNDES fornecerá suporte técnico na elaboração do anteprojeto de engenharia e arquitetura para viabilizar o processo licitatório desses centros, que será conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Na área de habitação social, está previsto o redirecionamento do uso do edifício Othelo Rosa, para que sirva de moradia para famílias de baixa renda. O empreendimento, no centro de Porto Alegre, tem 14 pavimentos e capacidade estimada de 240 unidades habitacionais estimadas, com um e dois quartos. 

De acordo com o BNDES, em 2024, o banco disponibilizou R$ 25,7 bilhões para a recuperação econômica e social do estado atingido pelas enchentes.




Fonte: Agência Brasil

Governo vai reforçar infraestrutura para facilitar escoamento da safra


O governo federal planeja realizar nove leilões para a concessão de rodovias para a iniciativa privada e um leilão para ferrovias este ano. A iniciativa deve resultar em investimentos de R$ 91,4 bilhões em trechos que totalizam 5,5 mil quilômetros de estrada de Norte a Sul do país e de R$ 99,7 bilhões em 1.708 quilômetros da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Na área portuária, as concessões e os arrendamentos deverão viabilizar até o próximo ano R$ 20 bilhões em investimentos em 50 empreendimentos como canais para navegação comercial e terminais marítimos e hidroviários em todas as grandes regiões.

Essa infraestrutura atende à demanda de escoamento da produção agropecuária. Só para a produção de grãos da safra 2024/2025, a estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é que haja recorde e que sejam necessários deslocar 322,47 milhões de toneladas. Se for considerada a produção de cana-de-açúcar, celulose, frutas e carnes, o volume a ser transportado ultrapassa 1,250 bilhão de toneladas.

Os números foram apresentados hoje (5) em Brasília em cerimônia de anúncio de medidas para o escoamento da safra de grãos 2024-2025. Pelo terceiro ano consecutivo, o evento reuniu os ministros Carlos Henrique Fávaro (Agricultura e Pecuária), Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

 


Brasília (DF), 05/02/2025 - Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ministro dos Transportes Renan Filho e o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho durante anúncio do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 05/02/2025 - Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ministro dos Transportes Renan Filho e o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho durante anúncio do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; dos Transportes, Renan Filho; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante anúncio do Plano de Escoamento da Safra 2024/2025 – Antônio Cruz/Agência Brasil

Síndrome de vira-lata

Na avaliação do ministro Carlos Fávaro, os investimentos no setor de transportes asseguram o escoamento da produção rural crescente e com mais destinos no exterior. “Às vezes, a gente fala que a nossa infraestrutura logística é precária, é ruim, é deficiente. Isso, me perdoem, é síndrome de cachorro vira-lata. Se não fosse eficiente, nós não estávamos ganhando tanto mercado.”

O ministro Renan Filho concorda com a avaliação: “A gente suporta exportar, porque a gente tem infraestrutura.”

O ministro Silvio Costa Filho acrescentou que “o agro brasileiro cresce e puxa o crescimento da infraestrutura. O inverso também é verdadeiro. A infraestrutura melhora e facilita o crescimento do agro.”

Na cerimônia, os ministros assinalaram que os investimentos na infraestrutura incrementam as condições de trabalho das pessoas ocupadas nos setores de logística, como os caminhoneiros.

Segundo o Ministério dos Transportes, o índice de conservação da malha rodoviária melhorou inclusive em estados da Amazônia Legal, onde a circulação rodoviária é historicamente apontada como crítica em estados como Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Rondônia.

Em 2024, 83% dos trechos monitorados no chamado “Arco Norte” foram considerados “bons”, percentual acima do verificado em 2022 (52%).

Greve de caminhoneiros

A despeito dos investimentos e resultados apresentados pelo governo, lideranças de caminhoneiros (transporte autônomo) prometem se reunir no próximo sábado (8) no Porto de Santos (SP) para discutir a possibilidade de fazerem greve. Em princípio, a razão para eventual paralisação seria o recente aumento do preço do diesel.

O governo tem tentado dissuadir os caminhoneiros de fazer greve. Em entrevista coletiva na semana passada, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva salientou que não autorizou o aumento. “Quem autoriza aumento de petróleo e derivados é a Petrobrás. Aprendi isso há muito tempo.”

A paralisação também pode ter como pano de fundo a insatisfação das empresas de transporte rodoviário de carga com a decisão do Supremo Tribunal Federal que em 2023 declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), que afetam, por exemplo, a jornada de trabalho, pausas para descanso e o repouso semanal dos motoristas profissionais.

A decisão do STF teria caráter retroativo e poderia gerar impactos trabalhistas. Em agosto do ano passado,  confederações empresariais entraram com recurso na Corte para que modulasse a decisão tornando os efeitos válidos a partir da declaração das inconstitucionalidades.



Fonte: Agência Brasil

Brasil vai aplicar reciprocidade em caso de taxação dos EUA, diz Lula


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que, em uma eventual taxação do governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros, vai aplicar o princípio da reciprocidade. “É lógico. O mínimo de decência que merece um governo é utilizar a lei da reciprocidade”, disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

O presidente norte-americano, Donald Trump, vem prometendo aplicar tarifas abrangentes a diversos países com superávit comercial com os Estados Unidos (vendem mais do que compram dos americanos), como a China e até a parceiros mais próximos como México e Canadá. O Brasil vive situação oposta, tem déficit comercial, comprou mais do que vendeu aos americanos, e ainda não foi taxado diretamente, mas deve receber reflexos da guerra de tarifas.

Lula lembrou que a Organização Mundial do Comércio (OMC) permite a taxação de até 35% para qualquer produto importado. “Para nós, o que seria importante seria o Estados Unidos baixarem a taxa, e nós baixarmos a taxação. Mas se ele, ou qualquer país, aumentar a taxa de imposto para o Brasil, nós iremos utilizar a reciprocidade, nós iremos taxar eles também”, disse.

“Isso é simples, é muito democrático. Não há por que ficar tentando colocar uma questão ideológica nisso. O que eu acho é que o mundo está precisando de paz, de serenidade”, acrescentou o presidente, defendendo que “a diplomacia volte a funcionar” e que a harmonia entre os países seja restabelecida.

Para Lula, os Estados Unidos estão se isolando do mundo, mas também precisam de boas relações com outros países. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo o todo tempo”, disse, lembrando que o atual governo abriu 303 novos mercados para produtos brasileiros.

Bravatas

Na entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, Lula também alertou que não se deve ter preocupação com as “bravatas” do presidente Donald Trump, já que “ninguém pode viver de bravata a vida inteira”. “É importante que a gente comece a selecionar as coisas sérias para que a gente possa discutir”, afirmou.

“Tem um tipo de político que vive de bravata. Então, o presidente Trump, ele fez a campanha dele assim, ele agora tomou posse, e já anunciou [que pretende] ocupar a Groenlândia, anexar o Canadá, mudar o nome de Golfo do México para Golfo da América. E já anunciou reocupar o Canal do Panamá”, acrescentou Lula.

Deportações

O presidente brasileiro afirmou ainda que o governo vai recepcionar os cidadãos que forem deportados dos Estados Unidos para o Brasil. A previsão é que, na próxima sexta-feira (7), um novo voo com brasileiros chegue ao país, vindo do estado americano da Luisiana para Fortaleza, no Ceará.

“Nós estamos conversando, com o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] e a Polícia Federal, para que a gente comece a ter todos esses dados lá em Louisiana, onde eles embarcam, para que a gente possa se preparar para recebê-los aqui e fazer com que eles cheguem no seu destino de origem”, disse Lula na entrevista.

“Nós estamos muito atentos, a Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos e o Itamaraty, para que a gente dê cidadania a esses companheiros quando chegam ao Brasil, inclusive com assistência médica, para saber se as pessoas estão com algum problema de saúde. E nós vamos tratar como se deve tratar um ser humano, com muito carinho e muito respeito”, afirmou o presidente.

Lula explicou ainda que o governo brasileiro trata a situação como repatriação e não deportação. “São companheiros e companheiras brasileiras que foram para lá à procura de um mundo melhor, à procura de sorte, à procura de emprego melhor e que não conseguiram se legalizar, não foram aceitos pelo governo americano”, acrescentou.

No último dia 24 de janeiro, um avião fretado pelo governo dos Estados Unidos pousou em Manaus com 88 brasileiros deportados. Os cidadãos estavam algemados e relataram maus-tratos durante o voo. A Polícia federal, então, fez a intervenção, exigiu a retirada das algemas, e o presidente Lula determinou que Força Aérea Brasileira transportasse as pessoas até o destino final do voo, que era o Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência de seus nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. Ao tomar posse em janeiro deste ano, Donald Trump prometeu intensificar as deportações de cidadãos estrangeiros que estejam irregulares nos Estados Unidos.

“Nós tivemos contato com o caso mais grave, que foi o avião que teve problema, na sua pressurização. Esse avião parou em Manaus, e aí as pessoas estavam acorrentadas para descer do avião. E eles queriam levar as pessoas acorrentadas para Minas Gerais”, contou Lula.

“Enquanto eles estão dentro do avião no território americano, eles são cidadãos que pertencem à política e à lei dos Estados Unidos, mas, quando eles chegam no território nacional, que o avião abre a porta, eles estão submetidos à legislação brasileira, e disso nós vamos cuidar”, afirmou o presidente.



Fonte: Agência Brasil

BNDES vai financiar a exportação de aviões da Embraer para os EUA


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar R$ 2,1 bilhões para financiar a venda de 16 aeronaves da Embraer para a empresa aérea norte-americana Republic Airways, que atua exclusivamente com aeronaves da fabricante brasileira.

As aeronaves do modelo E-175 serão entregues pela Embraer ainda em 2025 e a Republic Airways fará o pagamento em dólares ao BNDES. 

Segundo o presidente do Banco, Aloizio Mercadante, a Embraer é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil e mantém mais de 87% dos 21 mil empregos em território nacional. 

Com sede no Brasil, a Embraer projeta, desenvolve, fabrica e comercializa aeronaves e sistemas e tem negócios nas áreas de aviação comercial e executiva, defesa e segurança e aviação agrícola. Desde 1997, o BNDES já financiou cerca de US$ 26 bilhões à exportação de mais de 1,3 mil aeronaves da Embraer. 

A Republic Airways opera uma frota de mais de 200 Embraer E-170 e E-175 e oferece serviço regular para passageiros com 900 voos diários em mais de 80 cidades nos Estados Unidos e no Canadá, sob as marcas American Eagle, Delta Connection e United Express.




Fonte: Agência Brasil

Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz Haddad


Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O encontro durou cerca de nove horas, na residência oficial da Granja do Torto.

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), pode continuar.

“Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.

Sem a aprovação do Orçamento de 2025, advertiu a AGU, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

Bloqueio do TCU

No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.

Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.



Fonte: Agência Brasil

Discurso de Natal: Lula diz que economia é forte e vai cuidar do povo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, por ocasião do Natal, que é preciso renovar a esperança em um país mais justo. Lula reafirmou o discurso sobre governar cuidando das pessoas, mencionou a prioridade aos mais pobres, a necessidade de diálogo entre os Poderes e a sociedade, além da defesa da democracia.  

“Este é o momento de renovarmos nossa esperança. Esperança em um país mais justo. Um Brasil sem fome, onde cada mulher e cada homem tenha trabalho digno e tempo para acompanhar o crescimento de seus filhos. Que cada mãe e cada pai tenha a felicidade de saber que seus filhos estão bem cuidados, saudáveis e protegidos. Sempre acreditei que governar é cuidar das pessoas. Cuidar de todos e de todas os brasileiros e brasileiras. Com um olhar especial para aqueles que mais precisam. A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras. É o respeito e a harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a defesa intransigente da democracia”, destacou.

Com duração de cerca de três minutos, o discurso teve um tom cristão, em referência à principal data religiosa do país, celebrada esta semana. “O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo, a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Eu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias das nossas vidas. Que cada um de nós reconheça no outro o seu semelhante, que irmão se reconcilie com irmão, que as famílias possam celebrar em comunhão”, afirmou.

O presidente também agradeceu as orações e as mensagens de carinho que recebeu durante a emergência médica a que foi submetido nas últimas semanas. “Graças a essa corrente de solidariedade, estou ainda mais firme e mais forte para continuar fazendo o Brasil mais forte”, disse Lula, que passou por procedimentos médicos, em São Paulo, para drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro.

A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguida de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas. As intervenções decorreram de um acidente doméstico do presidente, no dia 19 de outubro, quando escorregou no banheiro do Palácio da Alvorada, e teve um corte com sangramento na cabeça.

Economia forte

Ainda no pronunciamento, Lula defendeu os resultados de seu governo, ao citar o crescimento da economia e a melhora na qualidade de vida.

“Ainda temos enormes desafios pela frente. Mas o Brasil tem hoje uma economia forte, que continua a crescer. Um governo eficiente, que investe onde é mais importante: na qualidade de vida da população brasileira. Fizemos muito, e ainda temos muito a fazer. Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho, mas é preciso continuar plantando. Semear e adubar, irrigar e cuidar, sempre e sempre. Em 2025, redobraremos nossas forças para o plantio. E que a colheita seja cada vez mais generosa”, finalizou.



Fonte: Agência Brasil

Alckmin: essência do pacote fiscal foi aprovada e vai zerar déficit


O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta terça-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo governo. 

“Eu entendo que a aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas do governo para zerar o déficit foram importantes. Não foi aprovado exatamente que o governo mandou, mas foi aprovada a parte mais significativa para não ter déficit. Não tendo déficit, a gente deve ter juros menores e crescimento da economia maior”, disse o vice-presidente à Agência Brasil, depois de participar da gravação de um programa no CanalGov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após a conclusão de uma maratona de votações na semana passada, de um pacote com três medidas legislativas, incluindo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, a estimativa de economia de gastos foi reduzida em R$ 2,1 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Isso ocorreu por causa das mudanças promovidas pelos parlamentares, que reduziram o alcance de algumas medidas.

A previsão inicial da pasta era de que as medidas fiscais teriam capacidade de economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos, mas o valor deve ficar em R$ 69,8 bilhões, entre 2025 e 2026.

Inflação e juros

Perguntado sobre a inflação, que deve encerrar o ano um pouco acima do teto da meta, Alckmin ponderou que vem sendo puxada, no segundo semestre, pela elevação no preço dos alimentos, ainda em decorrência da seca da última safra. O vice-presidente também criticou o aumento da taxa básica de juros, a Selic, como forma de combater uma inflação causada por intempérie climática, e comparou a postura do Banco Central do Brasil com a do Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos.

“A inflação, no segundo semestre, foi muito de alimento, em razão da seca que nós tivemos. Por que que o preço do café aumentou? Seca e calor. Não adianta aumentar juros, então o Fed, o Banco Central americano, exclui energia e alimentação no estudo e no cálculo da questão inflacionária. Eu acho que nós vamos ter um ano muito bom – até agora, todo o cenário é positivo para o ano que vem em termos de clima. Por isso, a expectativa de aumento de produção agrícola deve passar de 6% ano que vem, [exatamente] 5,8% a mais. Uma produção mais robusta é mais emprego e queda de preço”, observou o vice-presidente.

Há duas semanas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.  

“Todos os países emergentes, como nós, tiveram uma desvalorização das suas moedas, e o dólar aumentou. Por guerras, geopolítica, mas, no que depende de nós, acho que podemos ter um cenário melhor, com bom ajuste fiscal”, acrescentou Alckmin.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – em 2024 passou de 4,89% para 4,91%. A avaliação consta na edição do Boletim Focus, desta segunda. A previsão do crescimento da economia brasileira neste ano também subiu, passando de 3,42% para 3,49%.

Mercosul-União Europeia

O vice-presidente ainda comentou a expectativa de internalização do acordo entre União Europeia e Mercosul, cujos termos finais foram assinados no início de dezembro, após mais de 25 anos de negociação. Para entrar em vigor, no entanto, o tratado ainda precisa percorrer um longo caminho formal, que inclui revisão legal e aprovação interna pelos parlamentos dos 31 países envolvidos (27 europeus e quatros sul-americanos), entre outras etapas.

“Eu diria que o mais importante já foi feito, ele [o acordo] não pode ser alterado mais, não se discutem mais os termos do acordo. Agora, é avançar na internalização do acordo que é muito positivo. Comércio exterior é emprego na veia, são empresas que vão vender mais, vão contratar mais, vão conquistar mais mercados.”



Fonte: Agência Brasil

Lula diz que governo não vai interferir em nova gestão do BC


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (20) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, em vídeo postado nas redes sociais. Na declaração, ao lado dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e Rui Costa, da Casa Civil, o presidente garantiu que o governo não interferirá na autarquia federal, que tem total autonomia de gestão desde 2021, incluindo mandato para diretores e presidente.    

“Eu quero que você saiba que jamais haverá da parte da Presidência qualquer interferência no trabalho que você tem que fazer no Banco Central”, afirmou Lula. 

Galípolo assume o BC a partir de 1º de janeiro e terá 4 anos de mandato à frente da instituição, que supervisiona o sistema financeiro e conduz a política monetária do país. Ele substitui Roberto Campos Neto, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que cumpriu o primeiro ciclo de mandato desde que a autonomia entrou em vigor.

“Hoje, nós estamos oferecendo um presente, uma novidade ao Brasil. Esse jovem chamado Galípolo está assumindo a presidência do Banco Central. Queria dizer para o Galípolo que seguimos mais convictos do que nunca que a estabilidade econômica e o combate à inflação são as coisas mais importantes para proteger o salário e o poder de compra das famílias brasileiras. Tomamos as medidas necessárias para proteger a nova regra fiscal e seguiremos atentos à necessidade de novas medidas”, destacou o presidente da República, no início do vídeo.

Lula também disse que o país “é guiado por instituições fortes independentes, que trabalham em harmonia para avançar com responsabilidade”.

“Quero que você saiba que você está aqui por uma relação de confiança minha e de toda a equipe do governo. E quero dizer que você será, certamente, o mais importante presidente do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve. Porque, eu tenho certeza que, pela tua qualidade profissional, tua experiência de vida e teu compromisso com o povo brasileiro, certamente você vai dar uma lição de como se governa o Banco Central com a verdadeira autonomia”, prosseguiu Lula.

Ao longo do ano passado, Lula teceu diversas críticas ao BC sob a gestão de Campos Neto, especialmente por causa do patamar da taxa básica de juros da economia, a Selic, principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a inflação. 

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC voltou a elevar a taxa Selic, desta vez em um ponto percentual, para 12,25%, em decisão unânime dos diretores da instituição. A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global foram as principais razões alegadas pelo Copom para endurecer os juros.

Perfil

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Gabriel Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ocupa desde julho do ano passado. Ele foi indicado por Lula no fim de agosto deste ano e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, em outubro, após passar por sabatina.



Fonte: Agência Brasil

Haddad diz que câmbio é flutuante e dólar vai se acomodar


Após recordes sucessivos de fechamento, o dólar deverá se acomodar em breve, disse nesta quarta-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ressaltando o caráter flutuante do câmbio, o ministro não descartou que um ataque especulativo esteja por trás da desvalorização recente do real.

“Nós temos um câmbio flutuante e, neste momento em que as coisas estão pendentes, tem um clima de incerteza que faz o câmbio flutuar. Mas eu acredito que ele vai se acomodar”, disse Haddad ao sair do ministério para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por volta das 15h, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 6,20.

Segundo Haddad, as principais instituições financeiras têm estimativas melhores para a economia que as dos operadores de mercado. “Até aqui, nas conversas com as grandes instituições, as previsões são melhores do que os especuladores estão fazendo. Mas, enfim, o câmbio flutua”, acrescentou o ministro.

O ministro lembrou que o Banco Central tem intervindo para vender dólares e que o Tesouro Nacional suspendeu os leilões tradicionais de títulos da dívida pública para fazer leilões de troca e recompra de papéis até sexta-feira (20). Ele não descartou a possibilidade de ataque especulativo coordenado, diante dos juros recordes no mercado futuro e da disparada do dólar.

“Há contatos conosco falando em especulação, inclusive jornalistas respeitáveis falando nisso. Prefiro trabalhar com os fundamentos mostrando a consistência do que estamos fazendo. Pode estar havendo [especulação], mas não estou aqui querendo fazer juízo sobre isso. Esses movimentos mais especulativos são coibidos com intervenção do Tesouro e do Banco Central”, declarou.

Pacote fiscal

Sobre a votação do pacote de corte de gastos obrigatórios no Congresso, Haddad discutiu com Pacheco a possibilidade de o Senado aprovar as medidas na sexta-feira (20), caso a Câmara conclua a votação apenas nesta quinta (19). O ministro disse estar confiante na manutenção de quase todas as propostas enviadas pelo governo e alegou que as mudanças do Congresso não terão grande impacto.

“Não são de grande monta [as desidratações]. Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda para cá. Passamos três dias conversando com todo mundo, há aqui ou ali uma resistência ou outra, mas a princípio, eu acredito que a escala da contenção de gastos será mantida”, ressaltou.

O ministro não descartou a possibilidade de novas medidas de corte de gastos em 2025. “Nunca falei que isso [os cortes de gastos obrigatórios] é um trabalho que se encerra. Não se encerra. Vamos acompanhá-lo, fazer uma avaliação do que foi aprovado, nós temos também a questão da desoneração da folha que tem uma pendência no Supremo que nós vamos resolver”, afirmou Haddad.

O governo pode ter de implementar novas medidas no próximo ano para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027 caso o Supremo decida que os cerca de R$ 8,7 bilhões esquecidos no sistema financeiro repassados ao Tesouro Nacional em outubro não podem compensar as desonerações. Uma ação do Partido Progressista (PP) considera a transferência para o Tesouro como confisco.

Orçamento

Haddad destacou que o pacote fiscal tem que ser votado nesta semana para permitir que o Orçamento de 2025 seja votado até o final do ano. Isso porque uma das propostas centrais do pacote prevê mudanças na política de reajuste do salário mínimo, estabelecendo uma alta real (acima da inflação) de 0,6% a 2,5% ao ano.

“Ontem já passou uma [proposta do pacote fiscal] na Câmara. Hoje devem ser votadas outras duas, inclusive a PEC [proposta de emenda à Constituição]. Hoje vou conversar com o Pacheco, para ver a hora limite dele receber as medidas para conseguir votar até amanhã, no máximo sexta-feira, para fechar o Orçamento também, porque o Orçamento depende dessas medidas”, declarou. Se o Senado terminar as votações do pacote econômico na sexta-feira à noite, existe a possibilidade de que a votação do Orçamento de 2025 fique para sábado (21).

Até agora, o governo enviou quatro propostas do pacote fiscal ao Congresso: dois projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Enviada apenas ontem (17) ao Congresso, a reforma da previdência dos militares, tema do segundo projeto de lei ordinária, só será discutida em 2025.

Na noite desta terça, a Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de lei complementar do pacote. O texto aprovado proíbe a ampliação de benefícios tributários quando as contas públicas registrarem déficit primário e permite o bloqueio de emendas parlamentares na mesma proporção dos bloqueios ou cortes de gastos discricionários (não obrigatórios). O projeto segue para o Senado.

Reforma Tributária

Em relação à regulamentação da reforma tributária do consumo, aprovada definitivamente na terça-feira pelo Congresso, Haddad disse que o novo sistema tributário representa um feito histórico que ajudará a economia brasileira no longo prazo.

“Temos que pensar no curto prazo nessa questão do dólar e do juro, mas também temos que olhar para as medidas estruturais que vão garantir uma trajetória de crescimento sustentável melhor para o período seguinte. Tudo somado, se aprovarmos agora as medidas fiscais, vamos terminar o ano com uma agenda muito positiva”, concluiu o ministro.



Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso


A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO.

Com o avanço na comissão mista, o texto da LDO agora vai agora para análise dos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, prevista para esta quarta-feira (18).

A proposta manteve em zero a meta de resultado primário para 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Em valores absolutos, a LDO prevê que o resultado primário poderá variar entre déficit de R$ 31 bilhões e superávit primário de R$ 31 bilhões em 2025, considerando a margem de tolerância.

Anteriormente, o relator do projeto, senador Confúncio Moura (MDB-RO), havia incluído no texto a obrigação do governo mirar apenas o centro da meta fiscal de déficit zero ao longo do ano, sem levar em conta a banda inferior. No entanto, o parlamentar voltou atrás e retirou este trecho do parecer. Segundo ele, foram acolhidas 694 emendas ao texto, que possui cerca de mil páginas.

O projeto foi aprovado com previsão de salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor é o mesmo previsto pelo Ministério da Fazenda quando o governo enviou o texto ao Congresso, em abril deste ano, e segue as regras atuais de valorização do salário mínimo, que poderão ser alteradas caso o pacote de cortes de gastos do governo seja mesmo aprovado esta semana.

Sem contingenciamento

No relatório final aprovado na CMO, algumas despesas orçamentárias ficaram protegidas de contingenciamento de gastos ao longo do próximo ano, impedindo o governo federal de cortar essas despesas para cumprir a meta fiscal.

Entre os gastos que não poderão ser congelados estão: Sistema de Fronteiras; Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); apoio às populações indígenas; Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; Fundo Nacional do Idoso; análises para outorga de títulos minerários com a fiscalização da lavra de recursos minerais estratégicos; aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional; defesa agropecuária; seguro rural; e outros.

Fundo partidário e emendas

O texto aprovado estabelece que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, deverá ser corrigido de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal em 2025, limitado a até 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Já em relação às emendas parlamentares de transferência especial, as chamadas emendas Pix, o relatório de Confúncio Moura determina que seja informado previamente o plano de trabalho, com objeto e valor do repasse. A falta do plano pode implicar na suspensão da execução da emenda.

Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.



Fonte: Agência Brasil