O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja […]
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferença de 2,06 pontos percentuais. Segundo o Tesouro, vários fatores pesaram para o aumento da carga […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25) que a luta pela implementação da reforma tributária ainda vai se desenrolar até 2032, em especial para combater os lobbies para excluir da reforma diferentes setores. Durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro disse considerar […]
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, se aprovado pelo Congresso Nacional, aproxima o Brasil do sistema tributário de países mais igualitários, como França e Alemanha. A avaliação […]
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por […]
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por […]
Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na cerimônia de assinatura da lei, ele destacou que o Brasil tem o sétimo pior sistema tributário do mundo e que as mudanças trarão mais […]
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do […]
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com […]
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