SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Venezuela anunciou nesta sexta-feira (24) sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos desde 2017 sob o governo do ditador deposto Nicolás Maduro. “Por instruções da presidente interina Delcy Rodríguez, a Venezuela comunicou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, sua decisão […]
Um ataque com drone contra um tribunal comunitário em Garra al-Zawaya, no estado do Darfur do Norte, matou pelo menos 35 pessoas neste domingo, segundo o grupo independente Emergency Lawyers. A organização, que acompanha violações cometidas desde o início da guerra no Sudão, afirmou que o bombardeio ocorreu por volta do meio-dia, quando moradores estavam […]
O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a multa recorde aplicada ao Google pela Comissão Europeia, no valor de R$ 24,75 bilhões, por abuso de posição dominante no mercado por meio do Android. A decisão rejeita o recurso apresentado pelo Google contra uma sentença do Tribunal Geral da União Europeia. Esse tribunal já havia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) terá de pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), candidatas ao Senado na eleição de 2026, durante um evento em São Paulo. Ainda cabe recurso. A decisão foi anunciada na terça […]
(FOLHAPRESS) -Um mês e meio depois de uma juíza bloquear mais de R$ 50 bilhões de acionistas da Lojas Americanas, a medida foi revertida, encerrando a recente reviravolta que reaqueceu o caso com uma nova fase da Operação Disclosure, em junho. O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio de Janeiro, suspendeu o […]
O Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen condenou, nesta quinta-feira (20), Hui Ka Yan, fundador do grupo imobiliário chinês Evergrande, à prisão perpétua por fraude em larga escala. Também conhecido como Xu Jiayin, o empresário se declarou culpado, em abril, de uma série de acusações, incluindo captação ilegal de depósitos, fraude e suborno. O tribunal também […]
Nesta sexta-feira (20), o Supremo Tribunal dos Estados Unidos anulou a maioria das tarifas impostas a nível global pelo presidente norte-americano, Donald Trump, justificando que o magnata violou a lei federal. Os três juízes liberais – Ketanji Brown Jackson, Elena Kagan e Sonia Sotomayor – e os três juízes conservadores – Amy Coney Barrett, Neil […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma adolescente de 13 anos sofreu um estupro coletivo, como forma de punição, após passar por um tribunal do tráfico, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A vítima foi confundida com outra jovem, que namoraria um criminoso de uma quadrilha rival, segundo a polícia. O crime ocorreu entre […]
O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra ela em 25 anos de contestação ao regime de Teerã, contra a pena de morte no país e contra o rígido código de vestuário para as mulheres. Narges tinha sido detida […]
ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os pedidos de perda de patentes contra Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela trama golpista de 2022 serão julgados por um tribunal de formação diversa e cujos integrantes foram indicados por presidentes de diferentes linhas ideológicas. São seis ministros designados por Lula (PT), três por Dilma Rousseff […]
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