[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da […]
[ad_1] Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões. O projeto prevê penas mais […]
[ad_1] O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e […]
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