O candidato a presidente Ronaldo Caiado (PSD) propôs a criação do tipo penal do “terrorismo doméstico” para o combate a organizações criminosas. O pacote de medidas do candidato inclui o endurecimento do regime de execução das penas, além de estratégias de combate ao crime integrando diferentes órgãos públicos e frentes de atuação, desde a retomada […]
O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as […]
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que “simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo pode prejudicar as investigações em curso, uma vez que o combate ao terrorismo é responsabilidade federal. Em conversa com a Agência Brasil nesta sexta-feira (7), o senador falou sobre a expectativa […]
Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) argumenta que “simplesmente” equiparar as facções ao terrorismo pode prejudicar as investigações em curso, uma vez que o combate ao terrorismo é responsabilidade federal. Em conversa com a Agência Brasil nesta sexta-feira (7), o senador falou sobre a expectativa […]
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta quarta-feira (5) que o governo é “terminantemente contra” o projeto de lei que equipara facções criminosas ao terrorismo. “O terrorismo tem objetivo político e ideológico e, pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país. Nós não concordamos com isso”, […]
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