O temporal que atingiu o Rio Grande do Sul durante esta madrugada, com fortes chuvas e ventos, deixou ao menos quatro pessoas desaparecidas, quatro desabrigadas e outras 624 desalojadas, informou a Defesa Civil. Os quatro desaparecidos são da cidade de Caxias do Sul, na Serra gaúcha. Três dessas pessoas, informou a Defesa Civil, estavam em […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cidade de Ribeirão Preto ainda tem cerca de 24 mil clientes sem energia elétrica após o temporal que atingiu a cidade na madrugada de sexta-feira (24) e impactou mais de 338 mil consumidores. Somadas as interrupções nas cidades vizinhas, o total de clientes no escuro na região chega a […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Minas Gerais informou que subiu para 68 o número de vítimas em decorrência do temporal que atingiu Juiz de Fora e Ubá, cidades da Zona da Mata mineira. Entre as vítimas estão 11 crianças. Todas as crianças morreram no município de Juiz de Fora em decorrência […]
(FOLHAPRESS) – Embora a região metropolitana de São Paulo não tenha tido chuva intensa nesta Quarta-Feira de Cinzas (18), como o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) indicava a possibilidade, houve registros de temporal em alguns municípios do estado. E esse cenário deve se manter nesta quinta-feira (19). Por isso, o Inmet mantém ativo o alerta […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Grande São Paulo amanheceu com 14.498 imóveis sem energia elétrica às 7h desta quarta-feira (14), conforme a Enel. Apenas na capital, o número registrado é de 13.256. A região foi atingida por um temporal nesta terça-feira (13), que deixou mais de 60 mil clientes sem luz. Após o temporal […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou nesta quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a demarcação das terras indígenas. A corte também fixou um prazo de 180 dias para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras para o uso […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país. A maior parte dos ministros também validou regras […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de dez […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento da […]
O senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Antes […]
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