[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PL suspendeu nesta terça-feira (2) o apoio ao ex-ministro Ciro Gomes (PSDB) ao governo do Ceará e decidiu mapear eventuais acordos fechados por Jair Bolsonaro (PL) em outros estados, após a briga entre os filhos do ex-presidente e a mulher dele, Michelle Bolsonaro (PL). Após dois dias de acusações, […]
[ad_1] O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda. Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PL anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e do pagamento do salário de Jair Bolsonaro (PL), que hoje ocupa a presidência de honra da legenda, devido a sua condenação no STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente foi condenado de forma definitiva na última terça-feira a […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli decidiu suspender, em todo o país, os processos judiciais contra companhias aéreas por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo que escape à responsabilidade da empresa aérea, como mau tempo. A decisão vem meses depois de a Corte reconhecer a repercussão geral […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, uma medida que determina a suspensão da venda, distribuição e uso do lote 12M2 do vinagre de maçã da Castelo Alimentos S/A. A agência fez uma análise de laboratório em produtos do lote […]
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O árbitro Ramon Abatti Abel e o VAR Ilbert Estevam da Silva foram punidos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em razão dos erros no clássico entre São Paulo e Palmeiras, pelo Brasileirão, no Morumbis. Os dois foram suspensos por 40 dias (para cada um) pela 2ª […]
[ad_1] Nesta sexta-feira (14), o governo dos Estados Unidos publicou uma Ordem Executiva com a redução de tarifas para alguns produtos que impactavam o comércio com o Brasil. A decisão surge um dia depois do encontro do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A comissão disciplinar da Conmebol anunciou punições de Gonzalo Plata, do Flamengo, pela expulsão ocorrida no duelo contra o Racing, pela semifinal da Libertadores. Plata foi punido com dois jogos de suspensão, incluindo a final da Libertadores -o equatoriano tomou cartão vermelho por agredir um atleta do Racing diante […]
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