SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu nesta sexta-feira (9) uma liminar que autorizava o site da casa de apostas multinacional Stake a permanecer no ar até o dia 25, quando acontecerá o segundo turno da eleição presidencial. A empresa havia conseguido um mandado de segurança expedido pela […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A perícia da Polícia Federal no prédio da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) atingido por um incêndio na quarta-feira (7), no Recife, foi interrompida nesta quinta (8) após uma avaliação apontar a necessidade de escoramento da estrutura antes da continuidade dos trabalhos. Segundo um integrante da PF ouvido pela Folha […]
CATARINA SCORTECCI E GUSTAVO BOLDRINICURITIBA, PR E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão do dia anterior do ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou que Deltan Dallagnol (Novo) permaneça com o registro da sua candidatura ao Senado pelo Paraná […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu o porte de arma do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL) até 5 de outubro, após o primeiro turno das eleições. A decisão foi tomada após uma discussão envolvendo o parlamentar e integrantes da campanha à reeleição do deputado estadual Flávio Serafini […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira (30) a execução da única mulher no corredor da morte no Tennessee em mais de 200 anos, pouco antes de ela ser submetida à injeção letal. No último minuto, o Tribunal de Apelações do Sexto Distrito emitiu uma ordem para suspender a […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado novamente publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Na prática, a medida de Fux restabelece, por enquanto, a ordem dada pelo ministro André […]
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada do ar, de forma provisória, de uma propaganda de rádio da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que faz uma série de associações entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e episódios envolvendo suspeitas de rachadinha, depósitos em dinheiro, compra […]
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão dos atos de campanha de Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo Paraná. A decisão liminar foi proferida na noite de sábado (19) e permanecerá válida enquanto a Corte analisa o recurso que contesta o registro da candidatura. Com a medida, […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu, em todo o país, os processos que discutem se condomínios residenciais podem impedir a locação de imóveis por curta temporada em plataformas como Airbnb mesmo quando a convenção não traz uma proibição expressa. A decisão foi tomada pela Segunda Seção do tribunal ao transformar […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, interrompeu a sessão desta terça-feira (15) sobre o relatório da Polícia Federal que apontou o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. A sessão foi suspensa sem […]
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