[ad_1] Ler o resumo da matéria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em dezembro de 2025 que os estados podem reavaliar o valor dos bens para o cálculo do ITCMD, mas não da forma como vinham fazendo. A corte determinou que a reavaliação deve ser individualizada, com laudo técnico que comprove que o valor […]
[ad_1] JOSÉ MARQUES E LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual. Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre […]
[ad_1] O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, recebeu na terça-feira, 3, um relato de que o ministro Marco Aurélio Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 18 anos. A notícia foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. Benjamin foi informado do caso por um grupo de ministras […]
[ad_1] O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. De acordo com relatório de […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (12), um novo mandado de prisão contra Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista suspeito de ser o pivô de um esquema de vendas de decisões judiciais em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Andreson estava em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte. As análises foram feitas por integrantes da PF em aparelhos do lobista Andreson de […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de […]
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