O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 2, que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem seguir no regime aberto, trabalhando e permanecendo em casa. Condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, os dois cumprem atualmente pena em regime aberto, mas foram alvo de um mandado de segurança que questiona o cumprimento […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Moura Ribeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em inquérito sobre venda de decisões judiciais na corte. É o primeiro ministro do STJ investigado no caso, cujas apurações tramitam no Supremo desde 2024. A investigação aponta […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (1°) pelo ministro Ribeiro Dantas. O despacho está em segredo de Justiça e não foi divulgado. Deolane foi presa no dia 21 de maio em uma operação conjunta do Ministério Público […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) trocou o pedido de aposentadoria compulsória de Marco Buzzi pela recomendação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) demitir o ministro. Buzzi é julgado pelos pares nesta quinta-feira, 6, pelas denúncias de ter assediado sexualmente e importunado duas mulheres. A tendência é que ele seja condenado. Se a previsão se […]
Ler o resumo da matéria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em dezembro de 2025 que os estados podem reavaliar o valor dos bens para o cálculo do ITCMD, mas não da forma como vinham fazendo. A corte determinou que a reavaliação deve ser individualizada, com laudo técnico que comprove que o valor declarado […]
JOSÉ MARQUES E LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual. Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre as […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, recebeu na terça-feira, 3, um relato de que o ministro Marco Aurélio Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma adolescente de 18 anos. A notícia foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão. Benjamin foi informado do caso por um grupo de ministras do […]
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. De acordo com relatório de monitoramento […]
(FOLHAPRESS) – Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (12), um novo mandado de prisão contra Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista suspeito de ser o pivô de um esquema de vendas de decisões judiciais em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Andreson estava em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de […]
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