(FOLHAPRESS) – Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido que […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (12), um novo mandado de prisão contra Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista suspeito de ser o pivô de um esquema de vendas de decisões judiciais em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Andreson estava em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi uma […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de aparelhos apreendidos nas investigações que apuram suspeitas de um esquema de venda de decisões judiciais na corte. As análises foram feitas por integrantes da PF em aparelhos do lobista Andreson de Oliveira […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de Manguinhos […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa […]
(FOLHAPRESS) – O delegado da Polícia Federal responsável por investigações sobre suspeitas de um esquema de venda e vazamentos de decisões judiciais no STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu deixar o caso, alegando motivos pessoais. Marco Bontempo comunicou aos chefes em setembro que não ficaria mais à frente da operação Sisamnes, que envolve diversas investigações […]
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